‘Não pediu autorização’: diz Sedurb sobre banner de Alberto Neto e Bolsonaro
Por: Isabella Rabelo
29 de abril de 2024
Isabella Rabelo – Da Revista Cenarium
MANAUS (AM) – Um grupo de apoiadores do pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Alberto Neto (PL), estendeu nesta segunda-feira, 29, um banner de divulgação da vinda de Jair Bolsonaro (PL) à capital amazonense na Ponte Phelippe Daou. A postagem foi compartilhada nas redes sociais pelo movimento Direita Amazonas, em colaboração com Alberto Neto e outros perfis como PL Manaus, Delegado Péricles e Capitão Carpê.
À REVISTA CENARIUM, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) informou que não recebeu solicitação de autorização para a fixação do material na ponte, e que está verificando a situação. O órgão esclareceu, ainda, que o “objeto não se encontra mais no local”.
Segundo o artigo 73, I, da Lei 9.504/97, é proibido aos agentes públicos ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta, ou indireta. Isso inclui equipamentos e construções públicas, como pontes intermunicipais.
O conteúdo do banner consistia nas informações de divulgação do evento que contará com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro na Arena Amadeu Teixeira. A cerimônia, que acontece na próxima sexta-feira, 3, visa o lançamento da pré-candidatura de Alberto Neto a prefeito de Manaus pelo Partido Liberal (PL).
“Um dos maiores cartões-postais da cidade parou para anunciar que sim, dia 03 de maio, o maior líder da direita estará na verdadeira capital do Brasil, Manaus”, é o que diz a legenda da postagem compartilhada pelo deputado federal.
Lei Eleitoral
Para o cientista político e membro do Comitê de Combate à Corrupção, Carlos Santiago, embora a ação não se enquadre como um crime eleitoral, devem ser analisadas as motivações que levaram o grupo a realizar a propaganda que, apesar de não citar diretamente a candidatura de Alberto Neto, possui relação indireta com a campanha.
“Há movimentações de partidos políticos usando carreatas, faixas e também adesivos perfurados, dando a entender que não é o pré-candidato que está promovendo, mas sim um cacique político, uma autoridade pública ou uma liderança e ele apenas está pegando ali uma carona, apenas uma participação. Cabe uma avaliação mais detalhada do Ministério Público Eleitoral e também da Justiça Eleitoral”, afirmou.