‘Não pode ameaçar algo garantido por lei’, diz Omar Aziz sobre ataque de Bolsonaro à Zona Franca de Manaus

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – A declaração em tom de ironia do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a respeito da Zona Franca de Manaus (ZFM), proferida em transmissão ao vivo nas redes sociais na noite dessa quinta-feira, 20, repercutiu nas casas legislativas do Senado e Câmara dos Deputados. Em nota, o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia, respondeu ao discurso de Bolsonaro e afirmou que “é preciso respeitar os amazonenses”.

“O presidente pode me ameaçar, ameaçar o Eduardo, mas ameaçar a Zona Franca de Manaus o negócio é mais embaixo. É preciso respeitar os amazonenses, porque ele não pode ameaçar algo que é garantido por lei, que garante o sustento e a vida de tantos amazonenses e que tem um importante papel na economia, não apenas do nosso Estado, mas do Brasil”, disse o senador.

Nas redes sociais, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) também respondeu a Bolsonaro. Para o parlamentar, o presidente usou uma “ameaça” à Zona Franca de Manaus para atingir o senador Eduardo Braga e Omar Aziz. Ainda segundo Ramos, Bolsonaro estaria incomodado com a postura de ambos na CPI.

“Essa conduta do presidente demonstra duas coisas: primeiro que ele está apavorado com o que pode ser o resultado dessa investigação e segundo que ele não tem compromisso com os interesses maiores do povo do Amazonas. Ora, quando o presidente ameaça a Zona Franca, ele atinge os empregos de milhares de amazonenses e de manauaras”, disse Ramos.

Veja o vídeo de Marcelo Ramos:

‘Declaração infeliz’

Em tom de ironia, Jair Bolsonaro mencionou a Zona Franca de Manaus na live semanal que faz toda semana. O chefe do Executivo citou o polo industrial da capital amazonense ao se referir a projetos implantados na Ditadura Militar e ainda fez referência à Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) do Senado Federal.

Ao lado do ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, Bolsonaro citou, além de Aziz, o senador Eduardo Braga, que também é integrante da CPI. “A Zona Franca de Manaus, imagina Manaus sem a Zona Franca. Ô senador Aziz [Omar Aziz], você que fala tanto aí na CPI. Senador Eduardo Braga, imagina aí o Estado ou Manaus sem a Zona Franca de Manaus”, disse ele.

Veja o vídeo:

Esta declaração de Bolsonaro foi analisada pelo cientista político Carlos Santiago. Segundo o especialista, o discurso foi uma intimidação aos senadores e um esquecimento de que o modelo econômico gera arrecadação federal.

“O presidente Bolsonaro fez intimidação contra os senadores que foram eleitos para fiscalizar os atos do Poder Executivo Federal. […] Mas o presidente esquece-se da boa arrecadação federal que tem no Estado, dos eleitores que votaram nele e da competência do Senado Federal para legislar, fiscalizar e para processar e julgar o presidente nos crimes de responsabilidade, bem como os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica”, disse.

O especialista ainda lembrou que Bolsonaro recebeu recentemente o Título de Cidadão Amazonense. “O presidente fez uma declaração infeliz. O Amazonas não merece isso. Uma intimidação que partiu de uma autoridade que recentemente recebeu o Título de Cidadão do Amazonas”, reafirmou Carlos Santiago.

Zona Franca de Manaus

A ZFM é um modelo de desenvolvimento econômico implantado pelo governo com o objetivo de viabilizar uma base econômica na região amazônica, além de promover a melhor integração produtiva e social dessa região ao País.

Surgiu em 1967, durante o regime militar por meio do Decreto-Lei nº 288/67. A finalidade inicial desse projeto era estabelecer incentivos fiscais por 30 anos para criar um polo industrial, comercial e agropecuário na Amazônia. Com o passar dos anos, o prazo para esses incentivos fiscais foi aumentando e atualmente eles se estendem até 2073.

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