Com informações do UOL
SÃO PAULO – O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou nessa sexta-feira, 5, uma série de medidas para conter a transmissão da Covid-19 no Estado. Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial ficou estabelecida a possibilidade de multa de até R$ 4 mil para quem não usar máscara.
O uso obrigatório de máscaras e a definição de quais estabelecimentos estão autorizados a funcionar já estavam em vigor no Estado. O novo decreto atualiza as regras, instituindo punições para os casos de descumprimento, e especifica o que pode ser vendido nos locais que têm permissão para funcionar.
As punições previstas para quem descumprir as normas sanitárias podem ser advertência, pagamento de multa, revogação da permissão ou alvará de funcionamento e até a prisão.
Valores
As multas podem ter valor dobrado se houver reincidência, como no caso de uso de máscara, em que a primeira infração custa R$ 2 mil reais. Em alguns casos, a taxa a ser paga pode chegar a R$ 1,5 milhão.
O decreto estabelece que os estabelecimentos não podem prestar serviço ou vender produtos não essenciais nos horários mais restritivos. Os itens não essenciais não poderão sequer ficar expostos.
O governo do Estado do RS considera como essenciais apenas os alimentos, itens de saúde e de limpeza e higiene. “Nossa intenção é reduzir a circulação de pessoas nos supermercados, para que elas se dirijam a esses estabelecimentos apenas para comprar itens essenciais”, explicou o governador em transmissão ao vivo nessa sexta.
“Assim, reduzimos a circulação, a entrada e a permanência nesses estabelecimentos”, completou.
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