Navegação no Amazonas pode ficar mais cara com concessão de hidrovias
Por: Fred Santana
02 de setembro de 2025
MANAUS (AM) – A concessão das hidrovias do Madeira, Tocantins e Tapajós, sinalizada na última sexta-feira, 29, em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá causar assoreamento de um trecho do Rio Madeira, além de encarecer os custos de navegação no Estado. Apesar disso, representantes do setor da navegação ainda acreditam que a medida poderá beneficiar o setor.
De acordo com o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), uma das metas da concessão é assegurar a navegabilidade no Rio Madeira durante todo o ano, bem como a segurança no transporte de cargas e passageiros. Conforme o vice-presidente da entidade, Madson Nóbrega, houve vários encontros para debater sugestões e propostas do setor de navegação antes da edição do decreto presidencial.
“Realizamos diversos encontros internos e externos para debater o tema, como em novembro de 2024 quando participamos de uma reunião com os representantes do Ministério de Portos e Aeroportos e da Antaq em Manaus, na qual apresentamos sugestões e propostas do setor de navegação no Amazonas ao projeto. Acreditamos que a proposta pode ser muito boa caso realmente atenda as necessidades e demandas do setor e da sociedade”, afirmou Madson Nóbrega.
Para garantir essa navegabilidade, está previsto um procedimento que pode prejudicar o curso dos rios. “Há um risco associado a essa condução, que é aumentar o assoreamento do Rio Amazonas. Há um risco associado a essa concessão, aumentar o assoreamento ali na Foz do Madeira, na enseada e no espaço ali do entorno do Tabocal, que pode agravar o fluxo de navios com contêineres destinados a Manaus”, explica Augusto Cesar Rocha, Professor Associado da Ufam, Doutor em Engenharia de Transportes.
Assoreamento é o acúmulo de sedimentos, como areia, argila, cascalho ou matéria orgânica, no leito e nas margens de rios, lagos e reservatórios. Esse fenômeno pode gerar enchentes mais frequentes, perda da qualidade da água, prejuízos à biodiversidade aquática (destruição de habitats e redução da diversidade de espécies), dificuldades de navegação e impactos socioeconômicos diretos, como isolamento de comunidades ribeirinhas, redução da pesca, prejuízo ao abastecimento de água e maiores custos com dragagens.
Custos maiores
Outra consequência da concessão dessas hidrovias é a possibilidade do aumento do custos da navegação no Amazonas. “Eu não vi até hoje uma concessão que não fosse para encarecer a operação. Ela vai encarecer mais um custo colocado sobre o custo Brasil, mais um custo colocado sobre o custo Amazônia. Vamos colocar pedágios nos rios”, lamenta Rocha. Segundo o Sindarma, a cobrança de tarifas e seus valores são questões a serem definidas no texto final do projeto de concessão, inclusive sobre quem deve arcar com essas possíveis taxas.
Próximos passos
Para Augusto Rocha, a assinatura do decreto pelo presidente Lula tem como principal objetivo atender o Centro-Oeste, mais especificamente o escoamento da soja. Para ele, ainda é preciso aumentar os estudos e os investimentos no setor. “O passo que deveria haver é um estudo sobre como fazermos hidrovias na região, para termos uma condição melhor de tráfego de navios de grande porte até Manaus, o que me parece ser o nosso grande problema”, avalia.
“Todos os dias temos embarcações e tripulações navegando nestas regiões, conhecemos o cotidiano, as demandas, a realidade e as necessidades para tornar a navegação efetiva e segura na bacia amazônica e estamos dispostos a seguir avançando no diálogo para que o projeto possa melhorar de fato, as condições de transporte de cargas e passageiros por via fluvial no Amazonas”, aponta Madson Nóbrega.
A Hidrovia do Rio Madeira contempla a navegação entre Porto Velho, em Rondônia, e a foz com o Rio Amazonas, no município de Itacoatiara (AM), em um trecho de 1.075 quilômetros. Já a Hidrovia do Rio Tocantins abrange a navegação entre Belém, no Pará, e o município de Peixe, em Tocantins, em um percurso de 1.731 quilômetros. A Hidrovia do Rio Tapajós, por sua vez, considera a navegação entre Itaituba (PA) e a foz com o Rio Amazonas, em Santarém (PA), em um trecho de 250 quilômetros.