Com informações do Folha de S.Paulo
ABUJA (NIGÉRIA) — O governo nigeriano anunciou, nesta quarta-feira, 12, que vai suspender, a partir da meia-noite, o banimento do Twitter do país. Desde junho, empresas de telecomunicações da Nigéria estão impedidas de providenciar acesso à rede social, depois que uma postagem feita pelo presidente Muhammadu Buhari foi excluída pela plataforma.
No texto em questão, o líder nigeriano ameaçou grupos separatistas, escrevendo: “Aqueles de nós que estiveram na guerra irão tratá-los na linguagem que eles entendem”. Buhari fazia referência à guerra civil da Nigéria (1967-70), ou Guerra de Biafra, que deixou cerca de 1 milhão de mortos no país, na qual ele próprio lutou.
O Twitter excluiu o post, citando suas políticas contra conteúdo abusivo, o que levou à retaliação do governo. O ministro da Informação, Lai Mohammed, afirmou à época que a decisão se dera por causa do “uso persistente da plataforma para atividades que podem minar a existência da Nigéria”.
A medida, considerada sem precedentes —ao menos em países tidos como democracias, ainda que imperfeitas— atingiu um número estimado de 20 milhões de tuiteiros.
Nesta quarta-feira, 12, o diretor-geral da Agência Nacional de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação, Kashifu Inuwa Abdullahi, disse em comunicado que Buhari deu aprovação para suspender o bloqueio. “O Twitter concordou em agir com um respeitoso reconhecimento das leis nigerianas e da cultura e da história nacionais sobre as quais tais legislações foram construídas”, afirmou.
Ainda segundo ele, a empresa trabalhará com o governo e a sociedade civil “para desenvolver um código de conduta alinhado com as melhores práticas globais, aplicáveis em quase todos os países desenvolvidos”. Além disso, de acordo com a agência de notícias Reuters, o Twitter concordou em abrir um escritório local e a cumprir as obrigações fiscais do país.
Desde o anúncio do banimento, alguns nigerianos têm conseguido postar publicações na rede social, conectando-se a serviços de VPN que dão acesso a servidores privados fora do país. Essas pessoas, porém, correm o risco de sofrer punições do governo.
A decisão de bloquear o Twitter seguiu uma intenção mais ampla do governo nigeriano de regulamentar as redes sociais no país. A origem desse desejo estaria nos grandes protestos de 2020 contra a brutalidade policial, que ganharam força em meio a campanhas organizadas por ativistas nas redes sociais.
Após o bloqueio, entidades entraram com uma ação na corte judicial da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, organismo regional que tem a Nigéria como membro, para reverter a decisão. Ainda em junho, a corte por sua vez chegou a impedir as autoridades de processarem pessoas por entrarem na rede, mas nada inibiu o governo de manter a determinação.
A decisão de Buhari, um general reformado do Exército, reavivou questões sobre seu compromisso com a democracia. Em 1983, ele foi um dos líderes de um golpe militar no país africano, e governou até 1985.
Em 2015, dizendo-se convertido à democracia, foi eleito presidente, obtendo um segundo mandato em 2019. Nos últimos anos, porém, o líder tem adotado práticas autoritárias, como a repressão aos protestos de 2020, que, segundo um levantamento divulgado em outubro pela Anistia Internacional, deixou 56 mortos.
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