Da Revista Cenarium*
Manaus – Durante uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) executada ao longo desta semana, resultou na apreensão de um caminhão com uma carga avaliada em mais de R$320 mil, no KM 884 da rodovia BR 174 .
O Núcleo de Operações Especializadas do Amazonas (NOE/AM) realizava fiscalização de combate ao crime quando abordou um caminhão que saía da cidade de Manaus, no início da rodovia e tinha como destino o estado de Roraima.
Durante abordagem a equipe solicitou a conferência da carga e das notas fiscais referentes à mercadoria do interior do baú. Diante dessa ação foi constatada, em princípio, os policiais perceberam irregularidades no acondicionamento e falta de documentos fiscais de grande parte dos produtos e observaram a grande quantidade de embalagens de origem estrangeira.
Na carga além dos diversos produtos sem origem, configurando, em tese, o crime de transporte de mercadoria nacional sem Nota Fiscal, foi encontrada uma carga de 450 kg de camarão fresco acondicionados de maneira irregular, configurando, em tese, Crime contra as relações de consumo.Tocador de vídeo
Mercadorias Falsificadas e Etiquetas Anatel
Os policiais então decidiram realizar uma fiscalização mais minuciosa no interior do veículo vindo a encontrar diversas mercadorias que apresentavam sinais de falsificação e mercadorias com inscrições de origem estrangeira caracterizando o crime de Descaminho.
Também foram encontradas duas cartelas de etiqueta da ANATEL, supostamente falsas, configurando, em tese, crime de Falsificação do Selo ou Sinal Público.
Órgãos de apoio
Após constatar os diversos crimes, a equipe encaminhou o condutor para a Polícia Federal (PF) onde foi apresentado para os procedimentos cabíveis. Ao chegar na Superintendência da PF outros órgãos foram acionados para realização de triagem das mercadorias bem como os devidos enquadramentos e classificações das mercadorias.
Apreensões
POLÍCIA FEDERAL
• 200 óculos de sol supostamente falsos
• 2 caixas com aproximandamente 50 baterias de celular cada,ostentando as marcas Samsung e Motorola,
supostamente falsas
• 2 cartelas de selos da ANATEL, supostamente falsas
• 6 caixas e duas sacolas de bonés, com aproximadamente 2380 unidades, ostentando diversas marcas
supostamente falsos
• 1 DANFE relacionado aos bonés
SEFAZ – AM
• 1 caixa com 130 bolas esportivas sem nota fiscal
• 12 mil pares de meias sem nota fiscal
• 600 unidades de essência veicular sem nota fiscal
• 320 peças de roupas sem nota fiscal
• 384 coleiras sem nota fiscal
RECEITA FEDERAL
200 camisas sem nota e importadas de maneira irregular
• 100 mochilas sem nota e importadas de maneira irregular
• 70 capas protetoras de celular ostentando as marcas Apple e Samsung sem nota e importadas de maneira
irregular
• 40 tubos de cola sem nota e importadas de maneira irregular
• 500 relógios digitais sem nota e importadas de maneira irregular
• 63 displays de telefone para subtituição sem nota e importadas de maneira irregular
• 3125 películas protetoras de celular sem nota e importadas de maneira irregular
• 1090 capas para celular diversos sem nota e importadas de maneira irregular
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
450 kg de camarão fresco acondicionados de forma irregularidade
• 600 potes de 240g de sebo de carneiro
• 600 potes de 240g de copaíba em gel
• 1200 potes de 240g mastruz
• 120 potes com 240g de gel massageador “O Legítimo”
• 10 frascos com 180g de sabonete facial “Mulateiro”
• 19 bisnagas de 120g clareadores de axilas e virilhas esfoliante “Beleza da Floresta” e 10 bisnagas de 120 g de creme para rachadura com Vit A e E e Ureia “Beleza da floresta”
• 768 potes de 250g de creme massageador cartilagem de tubarão “Bell Corpus Cosméticos”
Enquadramentos
Transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, Descaminho, Falsificação do selo ou sinal público, Crime contra as relações de consumo, Importar, exportar, vender, oferecer, expor à venda, ter em estoque produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida.
*Com informações da Agência PRF
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