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2 de dezembro de 2021
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Com informações da assessoria

MANAUS – Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para suspender licenças ambientais para obras na BR-319, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) sugeriu, nesta quinta-feira, 9, cumprimento da recomendação do MPF para reunião entre os órgãos e indígenas que moram ao longo da rodovia.

“O Ministério Público Federal recomendou que sejam suspensas todas as licenças para obras na BR-319, até que haja reunião com os indígenas que moram ao longo da rodovia. No meu entender, até por experiência própria, não se deve medir forças com o MPF. Estamos há 15 anos ou mais medindo forças e a estrada não avançou nenhum quilômetro”, disse o deputado.

O líder do PSB na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) também considera importante a opinião pública diante dos argumentos dos indígenas, que sofrem diretamente o impacto pela revitalização da rodovia, da necessidade da obra e da posição dos órgãos de fiscalização.

“Defendo todos baixarem a guarda, sentarmos, ouvirmos e procurarmos conduzir isso da melhor maneira possível de forma transparente, inclusive, colocando para a opinião pública de forma muito clara as posições de cada um. O diálogo vai ser o melhor caminho”, defendeu.

Serafim Corrêa lembrou, quando prefeito de Manaus, do entrave que teve com o Ministério Público Federal para a reforma do Mercado Municipal Adolpho Lisboa.

“Digo isso por experiência própria. Na obra do Mercado Municipal, enquanto a prefeitura mediu forças com o Ministério Público Federal, a obra não andou. Depois que dialogou, tudo foi superado e o mercado está aí bonito e exuberante como sempre foi”, concluiu.

Veja documento na íntegra

recomendação também foi encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), à Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

De acordo com o documento, a consulta deve ser realizada nos moldes previstos na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e deve incluir os povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e outros tradicionais que, independente da regularização de seu território tradicional, estão na área de influência da BR-319, conforme termo de referência elaborado pela Funai e parecer do MPF.

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