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25 de setembro de 2021
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Bruno Pacheco – Da Cenarium

MANAUS – O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) instaurou um inquérito civil para acompanhar a demarcação de terra indígena no rio Jutaí para a aldeia Castanhal, região localizada a oeste do Estado e que é ameaçada pela atuação de garimpeiros ilegais. A portaria foi publicada no Diário Oficial do órgão na sexta-feira, 24, e assinada pela procuradora da República, Nathália Geraldo Di Santo.

A medida é um aditamento da portaria nº 11/2016/1ºOFÍCIO/PRM/TBT, de 25 de abril de 2016, e retifica o Inquérito Civil nº 1.13.001.000183/2015-34, instaurado com o objetivo de acompanhar o procedimento de demarcação de terras indígenas das aldeias Castanhal e Igarapé Preto, da etnia Kanamari, na calha do rio Jutaí.

Na publicação, Nathália Di Santo observa que a aldeia Igarapé Preto se localiza no município de Carauari (a 787 quilômetros de Manaus), não compreendido na área de atuação da procuradoria da República da cidade de Tabatinga, sendo atendido pelos ofícios da procuradoria de Tefé (a 521 quilômetros da capital). Por essa razão, o procedimento instaurado foi declinado para Tefé e o objeto do inquérito passou a ser, somente, “acompanhar a demarcação de terra indígena no rio Jutaí para a aldeia Castanhal”.

Garimpo ilegal

A região de Jutaí é constantemente ameaçada pelo garimpo ilegal. Em outubro de 2020, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), entidade que representa sete povos indígenas da localidade, identificou novas atividades de garimpo no lugar, ameaçando populações tradicionais em isolamento.

Na Terra Indígena do Vale do Javari, que concentra a maior quantidade de indígenas isolados do mundo, estima-se que existam mais de seis mil indígenas de diferentes etnias. De acordo com a organização, cerca de cinco dragas de garimpo foram identificadas no rio Jutaí em outubro do ano passado, que estavam funcionando dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Cujubim.

Em setembro de 2020, uma operação da Polícia Federal de combate ao garimpo chegou a desativar quatro dragas e balsas utilizadas na distribuição de combustíveis no rio Boia, no Vale do Javari. As ações da PF fizeram parte da Operação Minamata, que teve o objetivo de reprimir a prática de garimpo ilegal no rio Boia e afluentes, no município de Jutaí.

À época, as investigações da PF apontaram que a bacia hidrográfica e a fauna da região foram atingidas por mercúrio, metal líquido utilizado no processo da extração do ouro e prejudicial à saúde humana. O material, se ingerido, pode levar o indivíduo a morte.

Em setembro de 2019, uma outra operação da Polícia Federal, chamada de “Korubo”, também desativou cerca de 60 balsas, que estavam sendo utilizadas por garimpeiros ilegalmente nas Terras Indígenas Vale do Javari e na TI Katuquina, do rio Biá, e na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Cujubim, no alto curso do rio Jutaí.