No AM, MPF investiga fraude na contratação de profissionais de saúde indígena por ONG evangélica

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) converteu em inquérito civil, nessa quarta-feira, 5, o procedimento preparatório que investiga fraude em processo seletivo, realizado pela Organização Não Governamental (ONG) Missão Evangélica Cauá, para contratação de profissionais de saúde indígena no interior do Estado. O certame prevê a atuação dos especialistas no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Solimões, em Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus).

De acordo com o Procedimento Preparatório nº 1.13.001.000180/2021-49, autuado no MPF no município de Tabatinga, o processo seletivo ocorreu por meio do Convênio nº 882485/2019, cujo edital oferece salários de até R$ 16.543,78 para o cargo de médico integral. A procuradoria investiga a seleção de profissionais para atuação na função de técnico de laboratório, de salário de R$ 2.580,83. A portaria foi publicada no Diário Oficial do órgão ministerial e é assinada pela procuradora da República Nathália Geraldo Di Santo.

Segundo o documento, para instaurar o inquérito civil, Di Santo considerou a necessidade de realizar diligências a “fim de obter novos elementos de prova para adoção das medidas judiciais cabíveis”. A procuradora determinou que as medidas cumpridas sejam lançadas em um despacho do órgão onde são indicados quais provas devem ser requisitados em um primeiro momento.

Missão Evangélica Caiuá é uma instituição filantrópica, ou seja, sem fins lucrativos, com sede em Dourados, no Mato Grosso do Sul, e com convênios em todo o País. A entidade trabalha desde 1928 com o atendimento nas áreas da saúde, educação e espiritual dos povos indígenas de Estados como o Amazonas, Acre, Roraima e Mato Grosso do Sul, por exemplo.

De acordo com o Convênio nº 882485/2019, obtido pela REVISTA CENARIUM, o processo seletivo de profissionais de saúde indígena teve as inscrições no período de 1º a 7 de fevereiro de 2021. O documento está disponível no site do Ministério da Saúde, vinculado ao governo federal. A reportagem tentou contato com a ONG, mas não obteve sucesso.