No AM, município de Coari terá nova eleição em novembro, determina TSE

Priscilla Peixoto – Da Cenarium

MANAUS – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira, 7, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) de cassar o mandato do prefeito do município de Coari, Adail Filho. Além de manter a decisão do TRE de dezembro do ano passado, foi determinado, pelo TSE, que sejam realizadas novas eleições no município até o mês de novembro.

Após a sentença do TRE-AM, Adail Filho entrou com recurso junto ao TSE, porém, durante julgamento que teve início na última segunda-feira, 4, quatro, dos sete ministros da Corte, votaram contra o recurso de Adail. Vale ressaltar que por conta do pedido de defesa de Adail, o julgamento chegou a ser adiado por duas vezes.

Núcleo familiar

Por conta da ligação familiar, a Justiça Eleitoral compreendeu que Adail Filho não poderia estar à frente da prefeitura do município de Coari, distante 363 km de Manaus, o que configuraria um terceiro mandato consecutivo dentro do núcleo familiar. Adail e o vice Keitton Pinheiro foram reeleitos no primeiro turno das eleições municipais de 2020.

“Exerceu a titularidade da chefia do Executivo por mais de dois anos, hipótese que caracteriza mandato para fins de reeleição, independentemente das circunstâncias que ensejaram sua cassação”, declarou o ministro Carlos Horbach que, inclusive, votou de forma virtual para a realização de novas eleições.

Além de Horbach, o ministro Sérgio Silveira Banhos também votou pela cassação de Adail Filho. O julgamento ocorreu em Brasília e foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Em dezembro de 2020, desembargadores do TRE-AM invalidaram o registro de candidatura do então prefeito reeleito Adail Filho.

À época, a decisão em barrar a “dinastia” da família Pinheiro foi unânime entre os sete magistrados, sendo eles: Marcos Antônio Pinto, Victor Liuzze, Marcio Cavalcante, Sabino Marques, Gisele Pascarelli, Fabrício Marques e Aristóteles Thury.

Meses após a invalidação, a defesa de Adail recorreu junto ao TRE- AM, mas tanto o Tribunal quanto o TSE negaram o pedido de recurso. Atualmente, por determinação do próprio TRE, a prefeitura do município está sob os direcionamentos da presidente da Câmara de Coari, Dulce Menezes.