No AM, validação de documentos para viver no exterior tem aumento de 172%; cartórios lançam Apostilamento Eletrônico

Com informações da assessoria

MANAUS – Em meio a um aumento de 172% no Amazonas pela busca para a validação de documentos para viver e estudar no exterior ou então obter dupla cidadania, os Cartórios brasileiros lançam nesta sexta-feira, 3, em cerimônia oficial no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), o novo serviço de Apostilamento Eletrônico, que permitirá que cidadãos recebam de forma online certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais validados para uso em qualquer um dos 120 países signatários da Convenção da Apostila da Haia.

Dados do sistema e-Apostil, plataforma administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas de todo o País, mostram que nos primeiros cinco meses de 2022 o número de documentos cerificados para uso no exterior atingiu a marca de 6.800 validações no Amazonas, superando em mais de 4 mil o número verificado em 2021, que totalizou 2.501 apostilamentos, com destaque aos meses de janeiro, fevereiro e março que registraram aumentos de mais 200%.

Com o lançamento do Apostilamento Eletrônico, o cidadão que enviar um documento para ser certificado em qualquer Cartório do Brasil poderá solicitar seu recebimento também de forma online, por e-mail ou pelo celular, no qual constará um QR Code para que seja feita a verificação de autenticidade pela autoridade estrangeira.

“Usar documentos no exterior é um recurso que contribui grandemente para o avanço desejado pelas pessoas em suas vidas. Com o apostilamento eletrônico, esse avanço é impulsionado, gerando mais comodidade e praticidade neste serviço tão importante dos Cartórios”, disse a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas (CNB/AM), Juliana Fioretti.

O Apostilamento, realizado em Cartórios de todo o País, é utilizado para autenticar e permitir o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em outros 120 países. Entre os documentos mais comuns de serem apostilados estão as certidões de nascimento, casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares.

Crescimento similar ao registrado neste ano já havia sido verificado com o arrefecimento da pandemia no Brasil no segundo semestre de 2021, que registrou um aumento de 104% nas validações de documentos nos meses de junho a dezembro em comparação com o mesmo período de 2020 (7.122 x 3.475).

Convenção de Haia e Apostilamento digital

O Apostilamento visa dar agilidade e rapidez ao reconhecimento e autenticidade internacional de diferentes documentos nos países signatários da Convenção de Haia, firmado em 1965, na Holanda. Sob coordenação e regulamentação de aplicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção entrou em vigor no Brasil em 2016. Em junho de 2020, a base de dados do Apostilamento do CNJ foi migrada para o sistema gerido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal