No Amapá, PF apura superfaturamento em obras contratadas pelo Dnit

Da Revista Cenarium*

MACAPÁ – A Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU), no Amapá, deflagraram nesta quinta-feira, 1º, a Operação Candidus II, que apura indícios da existência de organização criminosa destinada a fraudar contratos de manutenção rodoviária da BR-156, considerada a obra federal mais antiga em andamento no Brasil.

A investigação feita a partir da análise dos contratos verificou a ocorrência de superfaturamento nas obras em valor superior a R$ 6,1 milhões em prejuízo ao erário.

A apuração indica, ainda, um sofisticado esquema de esquentamento de madeiras extraídas ilegalmente de áreas preservadas e destinadas a obras contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT no Amapá, com o possível pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos que integravam o esquema fraudulento das obras, que chegavam a declarar insumos em valores até 15x maiores que os praticados no mercado.

Mais de 90 policiais federais cumpriram 22 mandados de busca e apreensão nos estados do Amapá (Macapá, Santana e Pedra Branca do Amapari), Pará (Goianésia do Pará, Santarém), Distrito Federal (Brasília), Rio de Janeiro (Macuco), Sergipe (Aracaju), Pernambuco (Recife e São Lourenço da Mata) e Paraíba (Cabedelo).

Os alvos investigados, objeto das medidas, são empresários e servidores públicos do DNIT/AP.

A Operação de hoje é um desdobramento da Candidus I, deflagrada em 10 de novembro de 2021, quando a PF cumpriu mandado de busca e apreensão no DNIT/AP. Aquela fase foi motivada por diversas irregularidades na emissão de guias florestais no SINAFLOR/DOF, em que empresas movimentavam apenas créditos florestais, sem a respectiva madeira chegar aos pátios, indicando a utilização de madeira de origem ilegal.

Da análise do material apreendido, verificou-se, além do superfaturamento, fortes indícios que o DNIT/AP utilizou uma falsa justificativa, para realizar um aditivo contratual com a empresa favorecida pela dispensa de licitação, valendo-se do fato de as precipitações pluviométricas na data da realização do processo terem sido consideradas acima da média. No entanto, constatou-se, por meio da análise da série histórica, que reúne dados de 40 anos (1976 a 2015) de pluviometria da região, que os níveis de 2021 estavam dentro dos parâmetros considerados normais.

As investigações indicam o cometimento dos crimes de organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Se condenados, os investigados poderão cumprir pena de até 51 anos de reclusão.

(*) Com informações da Polícia Federal