No Amazonas, 271 casais indígenas participam de casamento coletivo

Da Revista Cenarium*

MANAUS (AM) – O casamento de 271 casais indígenas marcou a segunda edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” no extremo oeste do Amazonas. A cerimônia ocorreu nessa terça-feira, 14, às 15h, e foi prestigiada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, além de outras autoridades do Poder Judiciário e do Governo do Amazonas.

O Registre-se é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o País até a sexta-feira, 17. A ação é voltada para inclusão social e para a ampliação do acesso à cidadania, possibilitando a expedição de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento e óbito), entre outros documentos. Neste ano, além dos indígenas, as atividades destacam o atendimento às pessoas privadas de liberdade, em especial, indivíduos em processo de reintegração após deixarem o sistema prisional.

O ministro Salomão chegou a Tabatinga na terça-feira e seguiu para a comunidade indígena Belém do Solimões, onde foi programado o “sim” coletivo dos casais, a maioria do povo Ticuna. Com cerca de 8 mil moradores, a localidade está a 12 quilômetros da sede do município de Tabatinga, a mil quilômetros da capital manauara. Para assegurar que os noivos possam compreender e participar plenamente da cerimônia, dez tradutores cedidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estarão presentes, auxiliando aqueles que não falam português.

Também houve atividades do Registre-se! na capital, Manaus, nos municípios de Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga. O atendimento à população carcerária será realizado em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) em atividade específica com esse grupo.

O Registre-se! está baseado no Provimento n. 140/2023, que institui o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e, o próprio Registre-se!. O foco é a erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação ao acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.

A iniciativa contribui para o resgate da cidadania de brasileiros que se encontram invisíveis na sociedade por não possuírem a certidão de nascimento. Conta com a parceria da ARPEN BRASIL e com os Registradores Civis, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos e FUNAI, será emitida a documentação necessária ao pleno acesso à educação, saúde, previdência, auxílios governamentais, dentre outros.

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(*) Cm informações da assessoria