No Amazonas, programa ‘Governo Presente’ leva serviços essenciais para a população

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – Uma grande ação do programa “Governo Presente” acontece neste sábado, 19, na Zona Leste de Manaus. A ação reúne serviços de cidadania, saúde, segurança, fomento, esporte e cultura na Escola Estadual Manoel Rodrigues, no bairro Armando Mendes, Zona Leste de Manaus. A programação acontece das 8h às 14h e conta com emissão de RGs, realização de exames básicos, vacinação contra a Covid-19 e outros serviços.

Entre as principais ações está a emissão de RGs por meio das secretarias de Segurança Pública (SSP-AM), e de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Os postos terão capacidade para a emissão de um mil RGs, sendo 250 primeiras vias e 750 segundas vias. A ação será coordenada pela Secretaria Executiva de Cidadania (Secid), com apoio de servidores do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), da SSP-AM.

Segundo o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), o governo uniu os dois programas em um só, o ”Muda Manaus” e o “Amazonas Presente”, que por conta da pandemia tiveram os serviços suspensos. Wilson Lima disse que os projetos devem ser levados para todas as zonas da capital e cidades do interior.

“Nós estamos trazendo para essa área o nosso ‘Governo Presente’. Lá, em 2019, nós tínhamos o ‘Muda Manaus’ e o ‘Amazonas Presente’, e nós começamos a ir nas comunidades, a levar para essas pessoas os serviços. Só que aí nós tivemos o problema da pandemia e tivemos que recuar. Agora que os números diminuíram, estamos voltando a fazer essa ida às comunidades”, comentou o governador.

Durante a atividade, a Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SePcD) vai oferecer serviços de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD), Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e Passe Legal.

“Estamos trazendo cidadania para a população da Zona Leste, uma das áreas mais populosas da capital. Teremos toda uma equipe pronta para atender a população que precisa de documentação. Há uma determinação do governador Wilson Lima para que a Sejusc não só modernize os serviços nessa área, mas também para que atenda o maior número de pessoas possível”, destacou a titular da Sejusc, Mirtes Salles.

A Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD) dá acesso prioritário a diversos serviços públicos e privados; e o Passe Legal facilita a identificação de PcDs e garante o benefício de duas vagas gratuitas no veículo e/ou à meia-passagem (caso as vagas destinadas às PcDs já estejam ocupadas) no transporte rodoviário intermunicipal.

Já a Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), válida no território nacional, garante à comunidade autista do Amazonas atendimento prioritário em todos os segmentos dos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Serviços de saúde

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), em parceria com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), levará profissionais para a aplicação de 1ª, 2ª e 3ª doses de vacina contra a Covid-19 na população a partir de 12 anos.

Também serão realizados exames básicos como aferição de pressão arterial, glicemia e IMC na Estação do Coração; verificação de demandas por procedimentos ginecológicos e orientações na Estação da Mulher; captação de pacientes mulheres que aguardam procedimentos cirúrgicos ginecológicos no Sisreg; atividades voltadas à saúde mental com disponibilização de psicólogos na Estação Mente Zen; além de orientação nutricional.

Detran-AM

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizará atendimentos para serviços de veículos, CNH, bem como atividades lúdicas e ações educativas. Também serão dadas orientações sobre os projetos do “Programa Detran Cidadão”, como “CNH Social” e o “Motociclista Legal”.

Quem procurar o atendimento no local poderá realizar serviços de licenciamento anual, transferência de veículo, entrega do CRLV-e, Parcelamento de dívidas, renegociação de dívida ativa de IPVA, renovação e segunda via de CNH, mudança ou adição de categoria, além de exposição de equipamentos usados pelo Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot).

Segurança

O Departamento de Prevenção à Violência (DPV) da SSP-AM vai realizar escuta e acolhimento psicossocial, cadastro para viabilização de internação de dependentes químicos, panfletagem relacionada ao “Março Lilás” e “Março Amarelo”, voltados à prevenção do câncer de colo do útero e a endometriose, respectivamente; além de palestras educativas sobre violência, bullying e saúde.

A Ouvidoria Geral da SSP vai realizar uma pesquisa de satisfação, no âmbito da Segurança Pública, com a população presente.

A Polícia Militar fará a exposição dos grupamentos Marte (antibombas), Rocam Motos, Companhia de Operações Especiais (COE), Batalhão de Choque, Canil e Cavalaria.

Outros serviços

A Secretaria de Assistência Social (Seas), em parceria com a Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), atenderá mulheres empreendedoras que desejam obter financiamento por meio do Crédito Rosa.

Lançada pelo governador Wilson Lima no Dia Internacional da Mulher, a linha de crédito é voltada a mulheres que empreendem e atuam no mercado de trabalho, mas que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia da Covid-19. Os financiamentos variam de R$ 500 a R$ 21 mil, de acordo com a análise de crédito da solicitante.

A Afeam também levará profissionais para informar e tirar dúvidas da população sobre o programa ‘Mais Crédito Amazonas’, detalhando as características e as formas de acesso.

O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) vai atender a população com serviços de massoterapia, tranças e penteados, corte de cabelo, barbearia, esmaltação e designer de sobrancelhas.

O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem) fará o registro de reclamações e denúncias relacionadas a medidores de energia, postos de combustível, supermercados e hidrômetros.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) vai disponibilizar equipes de fiscalização e profissionais para registrar denúncias dos consumidores da zona leste; e também fará a pesagem de produtos.

A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) vai apresentar ações e tirar as dúvidas da população no âmbito do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).

Também haverá atividades culturais por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que promoverá o incentivo à leitura com o projeto “Mania de Ler” e levará apresentações musicais à Escola Estadual Manoel Rodrigues.

Por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect), a população poderá solicitar a regularização fundiária para obtenção do título definitivo. Quem for atendido fará a atualização cadastral com coleta da documentação.