24 de novembro de 2020

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Paula Litaiff – Da Revista Cenarium

Com ligação a opositores do Governo do Amazonas na Assembleia Legislativa do Estado (ALE/AM), o presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon/AM), Francisco de Assis Mourão Júnior, e o presidente do Conselho Regional de Administração (CRA/AM), Inácio Guedes Borges, reapresentaram o pedido de impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e de seu vice, Carlos Almeida (sem partido), tomando por base um inquérito ainda não concluído da Polícia Federal (PF) na operação Sangria e emitindo juízo de valor antes mesmo do julgamento do processo.

A denúncia por crimes de responsabilidade contra o governador e seu vice que embasam o pedido de impeachment do Corecon/AM e do CRA/AM foi protocolizada no último dia 18 de novembro na ALE/AM, uma semana antes de o governo negar apoio à reeleição do presidente da Casa, Josué Neto (PRTB), cujo pleito ocorre em dois meses.

Josué é colega de profissão de Mourão Júnior e amigo pessoal de Inácio Borges. O presidente do Corecon/AM, também, nutre amizade com aliados do ex-governador Amazonino Mendes (Podemos) na ALE/AM, opositores ao governo, entre eles o deputado Wilker Barreto (Podemos).

O pedido apareceu dois dias antes de viralizar nas redes sociais uma fake news sobre o afastamento de chefes do Executivo do Amazonas, posteriormente, desmentida pela Procuradoria Geral da República (PGR), que representa o Ministério Público Federal (MPF) na operação Sangria.

Em andamento

Iniciada em abril deste ano, a operação investiga a compra de respiradores por servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES) no ápice da pandemia do coronavírus em Manaus, cuja denúncia aponta que os equipamentos foram adquiridos acima do preço de mercado.

Mourão Júnior e Inácio Borges já haviam protocolizado o mesmo pedido contra o governo em maio, mas o processo não deu andamento, após o pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) suspender processo semelhante do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) por falta de provas no dia 26 de maio.

Cópias e deduções

Das 60 páginas apresentadas na denúncia do Corecon/AM e do CRA/AM para embasar o pedido de deposição dos dirigentes do governo, 55 páginas são cópias do inquérito da operação Sangria que ainda não foi finalizado e que em maior parte do conteúdo usa o termo “indícios” para se referir aos elementos encontrados na investigação.

Contrariando o que diz a PF e até a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas, o presidente do CRA-AM, Inácio Borges, usa a palavra “prova” para justificar no site oficial da instituição o pedido protocolizado na ALE/AM. “Restou claro as provas reunidas na primeira fase da Operação Sangria…” Acesse aqui.

Chama a atenção ainda na introdução do pedido de impeachment enviado à ALE/AM, os termos usados pelos dois especialistas em Economia e em Administração, que explicitamente sai do campo técnico. “Enquanto a população agonizava nos hospitais (…), atuava no Poder Público Estadual forças estranhas, sombrias para desviar dinheiro público”, justificam.

Trecho da denúncia do Corecon/AM e CRA/AM (Reprodução)

Ligações pessoais

Principal opositor do governo na ALE/AM, o deputado Wilker Barreto (Podemos), que, hoje, é vice na chapa da candidatura à Prefeitura de Manaus do ex-governador Amazonino Mendes (Podemos), é um dos principais apoiadores das ações do Corecon/AM.

Wilker Barreto e Mourão Júnior: amizade que vai além da profissão em comum (Corecon/AM)
Aliado de Amazonino, Wilker Barreto é ‘padrinho’ das ações do Corecon/AM (Reprodução/Internet)

Já Inácio Borges foi chefe do Procon Municipal na capital neste ano, vinculado à Prefeitura de Manaus até meados de 2020.

Inconstitucionalidade

Divulgada maciçamente pela mídia local nos últimos meses, a inconstitucionalidade no pedido de impeachment do vice-governador foi ignorada pelo economista Mourão Júnior e pelo administrador Inácio Borges, que inseriram o nome de Carlos Almeida na denúncia levada à ALE/AM. Carlos é adversário político do presidente da Casa e de Wilker Barreto.

O equívoco jurídico, inclusive, também, constituiu os elementos que levaram os desembargadores do Amazonas a suspenderem o processo de deposição dos chefes do Executivo por tempo indeterminado há menos de cinco meses.  

Por telefone, o presidente do Corecon-AM, Francisco de Assis Mourão Júnior, disse a CENARIUM que o documento reforça o pedido feito em maio com novos fatos revelados pela Operação Sangria, que escandalizaram a sociedade e que investigam o mau uso do dinheiro público.

“A instituição (Corecon) tem o dever institucional em prol da sociedade, bem como, o crescimento econômico do Estado, em maio deste ano nos posicionamos a respeito da malversação dos recursos públicos na gestão estadual, então, reforçamos o pedido diante das ações da operação “Sangria”. Sabemos que o processo ainda está em curso, porém acionamos o pedido pelo dever que temos com a sociedade, ressaltou ainda, que não apoiamos nenhum candidato, o pedido de impeachment decorreu em razão do mau uso do dinheiro público”, explicou Mourão Júnior.

A reportagem tentou contato com Inácio Borges, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria, o mesmo se encontra em Brasília.

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