No Pará, 91,7% das vítimas de violência policial são pessoas negras
Por: Fabyo Cruz
07 de novembro de 2024
BELÉM (PA) – A quinta edição do relatório “Pele Alvo: mortes que revelam um padrão”, da Rede de Observatórios da Segurança (ROS), apresenta dados alarmantes sobre a violência policial contra a população negra no Pará. Com 91,7% das vítimas de violência policial no estado sendo negras, o documento, divulgado nesta quinta-feira, 7, destaca o papel do racismo estrutural na letalidade policial. O estudo faz parte de uma análise nacional que abrange nove estados e denuncia um padrão que, segundo especialistas, “perpetua o genocídio da população negra e favelada”.
A Rede de Observatórios da Segurança é formada por organizações de diferentes regiões do Brasil – incluindo Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo e Amazonas. O objetivo da rede é monitorar e divulgar dados de segurança pública e violência, promovendo o debate entre pesquisadores, ativistas e movimentos sociais.
Desafios no Pará
No Pará, o pesquisador da ROS no Estado, Lucas Moraes, tem acompanhado de perto a escalada de violência policial e a omissão de dados raciais. Ele explica que a falta de informações detalhadas prejudica o entendimento real do problema. “No Pará, temos mais da metade das mortes sem informações sobre raça e cor das vítimas, o que compromete o monitoramento e mostra uma falta de transparência grave”, afirma. “Esses casos não registrados por raça são um obstáculo para enxergar a verdadeira dimensão do racismo nas ações policiais. É como se houvesse uma tentativa de invisibilizar essas mortes”.
Lucas Moraes afirma que o cenário paraense exige atenção especial, uma vez que, embora o estado tenha uma população muito menor que a de São Paulo, registrou 20 mortes a mais em ações policiais. “É assustador pensar que um estado com população cinco vezes menor possa apresentar um número tão alto de vítimas negras. Isso revela que o problema aqui é mais profundo”, pontua.
O pesquisador reforça o papel da Rede de Observatórios em dar visibilidade a esses dados e promover discussões com a sociedade civil. “Nosso trabalho vai além da coleta de números; buscamos dialogar com a sociedade, envolver ONGs, movimentos sociais, e estimular a construção de políticas públicas. Precisamos transformar esses dados em mudança efetiva”, diz Moraes.
Juventude e baixa escolaridade
Além do fator racial, a pesquisa destaca que a juventude e pessoas de baixa escolaridade são as principais vítimas no Pará. Jovens entre 12 e 29 anos representam 63,3% das vítimas, enquanto 59,8% das pessoas mortas em intervenções policiais tinham apenas o ensino fundamental completo ou incompleto. “Esses dados mostram como o perfil das vítimas está profundamente ligado à vulnerabilidade social e à exclusão educacional”, afirma Moraes. “Isso deveria provocar uma reflexão sobre como as políticas de segurança pública estão sendo direcionadas e a quem elas de fato protegem”, completou.
Segurança pública cidadã
O relatório destaca que a violência policial no Pará e em outros estados monitorados pela ROS faz parte de uma questão estrutural que exige políticas públicas cidadãs. Moraes acredita que, enquanto não houver mudanças estruturais e um enfrentamento direto ao racismo institucional, a segurança pública continuará a marginalizar e vitimar pessoas negras e periféricas. “Precisamos ir além da repressão e pensar em políticas que respeitem os direitos humanos. A segurança pública deve ser para todos, e não só para alguns”, diz o pesquisador.
A Rede de Observatórios da Segurança, com sua atuação pioneira, busca manter o monitoramento da violência e sensibilizar a sociedade para a criação de políticas mais inclusivas e justas. “É urgente que o Estado adote um olhar cidadão na segurança pública, que reconheça o valor da vida de jovens negros, e que repense suas estratégias para combater o racismo institucional”, conclui Moraes.
A reportagem solicitou um posicionamento da Polícia Militar do Pará (PMPA) sobre os critérios de abordagem utilizados pela corporação e aguarda retorno.