No Pará, cidade terá nova eleição em outubro após compra de votos
Por: Fabyo Cruz
15 de agosto de 2025
BELÉM (PA) – Uma eleição suplementar foi marcada para 5 de outubro deste ano, em Muaná, cidade localizada no Arquipélago do Marajó, no Pará, após a cassação dos diplomas do prefeito Marcos Paulo Barbosa Pantoja, conhecido como Birizinho (PSD), e seu vice, Gilmar Nunes Vales (PSDB). Eles foram condenados pelo pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por compra de votos nas eleições de 2024, depois da divulgação de um vídeo que serviu como prova para o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA).
Em outubro do ano passado, a gravação mostrou o ex-prefeito Éder Azevedo Magalhães (PSC), conhecido como Biri Magalhães, entregando dinheiro a um casal na comunidade rural de Ponta Negra. O registro tornou-se uma das principais provas na ação que denunciou um esquema de compra de votos em favor da chapa formada pelo prefeito e seu vice.
O casal, identificado pelas autoridades, confirmou em depoimento que os recursos recebidos eram repasses ligados a um pedido de apoio político à candidatura de Birizinho e Gilmar Vale. Segundo os autos do processo, a prática não se tratou de um episódio isolado, mas de uma estratégia planejada para assegurar a vitória de Birizinho, sucessor escolhido por Éder Magalhães, que, impedido de concorrer, teria utilizado a estrutura administrativa do município para influenciar o resultado da eleição
O MP-PA, por meio da Promotoria de Justiça de Muaná, ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que resultou na cassação do mandato de Birizinho e de seu vice, Gilmar Vale. A decisão foi tomada pelo TRE-PA por acusações de abuso de poder político e compra de votos durante as eleições do ano passado.
Novo pleito
A decisão que afastou os gestores foi proferida em 24 de junho, com efeito imediato, transferindo o comando da prefeitura ao presidente da Câmara Municipal, Bruno Giovane Pimenta Rodrigues (PSD). O TRE-PA informou que a eleição seguirá as mesmas regras de um pleito comum, com urnas eletrônicas, identificação biométrica e cerca de 29,6 mil eleitores aptos a votar.
O calendário eleitoral já está definido e prevê o funcionamento do Cartório Eleitoral de Muaná em horário ampliado a partir de 18 de agosto. O tribunal também decidiu não realizar o Teste de Integridade das urnas, procedimento facultativo em cidades desse porte, devido ao alto custo envolvido.
Entre as datas principais, 18 de agosto é o prazo final para registro de candidaturas e 19 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. No dia 29 de agosto inicia a propaganda gratuita no rádio e na TV, e 15 de setembro é o prazo limite para julgamento dos registros e pedidos de transferência temporária de seção para eleitores com deficiência ou mesários convocados.
O dia 25 de setembro é a data limite para julgamento de recursos sobre registros, enquanto 29 de setembro ocorrerá a geração de mídias das urnas eletrônicas, e 5 de outubro será o dia da votação, das 8h às 17h, com identificação biométrica. O prazo final para entrega da prestação de contas é 15 de outubro, e 27 de outubro será o julgamento das contas dos candidatos eleitos.