No Pará, embarcações são punidas ao descumprir decreto que proíbe viagens

Da Revista Cenarium

PARÁ – Uma denúncia anônima feita na manhã deste domingo, 19, aos órgãos de segurança revelou que uma embarcação com 70 passageiros partiu do município de Breves para Belém, infringindo o decreto governamental que restringe as viagens intermunicipais durante o feriado prolongado de Tiradentes. As equipes de fiscalização da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), de forma integrada com a Polícia Civil, foram acionadas para apuração do fato.

“A empresa de navegação alegou que realizava o transporte de cargas, e que trazia passageiros para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), policiais a paisano e técnicos do Tribunal Regional Eleitoral à serviço, mas não apresentou no momento a comprovação”, conta o fiscal da Arcon-PA, Sérgio Novaes.

Em Santarém, na sexta-feira, 17, o proprietário de uma embarcação clandestina também foi conduzido à Seccional de Polícia Civil por descumprir decreto governamental, que restringe as viagens no feriado como medida sanitária preventiva ao novo coronavírus (Covid-19). Na ocasião, a fiscalização da Arcon e a Polícia Civil conseguiram impedir a viagem, houve resistência do proprietário que, após assinar ao Termo Circunstanciado de Ocorrência, foi liberado.

A Arcon trabalha em parceria com as Polícias Civil e Rodoviária Estadual, Detran e Corpo de Bombeiros para evitar a aglomeração de pessoas nas cidades do interior do Estado por conta do feriadão.

“A saída intermunicipal de pessoas por meio rodoviário e hidroviário foi restringida desde sexta-feira, 17, e permanecerá proibida até a próxima terça-feira, 22, como forma de contribuir com o isolamento social em prevenção a Covid-19”, reforça o diretor de Fiscalização da Arcon, Ivan Bernaldo. 

Somente o transporte de cargas e os veículos que levam profissionais de saúde, mediante comprovação, e os pacientes para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), serão liberados de acordo com a determinação do decreto governamental.