No Pará, Força Nacional vai atuar em terra indígena invadida por pecuária ilegal e grilagem

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou, a partir desta terça-feira, 19, pela Portaria Nº 488, a atuação de contingente de agentes da Força Nacional na proteção e fiscalização da Terra Indígena Ituna/Itatá, no Estado do Pará. O território conta com área aproximada de 142 mil hectares e tem sido pressionado pela pecuária e outras atividades ilegais.

A portaria vale por 90 dias e foi assinada pelo ministro Flávio Dino. No documento, publicado no Diário Oficial da União (DOU), o emprego da força de segurança, de efetivo não informado pelo ministério, visa apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na terra indígena, “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio“.

Atividades ilegais

A Terra Indígena Ituna/Itatá tem concentrado um grande número de atividades ilegais, que ameaçam a vida dos povos originários que vivem no território demarcado. Na semana passada, uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) retirou cerca de 2 mil cabeças de gado da região.

“São animais em diversos estágios de desenvolvimento, entre vacas, bois, bezerros e novilhas – todos apreendidos em áreas com atividades embargadas e dentro de perímetro protegido e destinado à terra indígena“, afirmou o instituto, acrescentando que invasores foram detectados no local, mas se evadiram.

Durante a operação, a equipe do Ibama ainda sofreu hostilidades por parte dos responsáveis pelo rebanho manejado ilegalmente dentro da área protegida. Os invasores reagiram danificando pontes, ateando fogo em pastos e ameaçando a população local. Os bovinos adultos foram transferidos para um frigorífico. Os demais, aguardam o ciclo de engorda em pastos.

Grilagem de terras

O território também tem sido alvo de grilagem de terras que envolve engenheiros e grileiros. Em abril, o Estadão revelou que na Terra Indígena Ituna/Itatá, 42% das fazendas que aparecem sobre o território foram cadastradas por uma única pessoa, o engenheiro Jorge Luiz Barbosa Corrêa.

Segundo a reportagem, Jorge Luiz foi alvo de inquéritos que apuraram manutenção de trabalhadores em condições análogas à escravidão e atuação de empresas fantasmas ligadas ao esquema de venda de madeira ilegal. Ele negou as acusações.