No Pará, indígenas fecham BR-163 pelo terceiro dia e denunciam violência
Por: Fabyo Cruz
26 de março de 2025
BELÉM (PA) – O bloqueio na BR-163 promovido pelos indígenas Munduruku, no Pará, chegou ao terceiro dia nesta quinta-feira, 27, em protesto contra a Lei 14.701, que oficializa o Marco Temporal. Além de reivindicar direitos territoriais, os manifestantes denunciam episódios de violência durante a mobilização. À CENARIUM, indígenas relataram que motoristas tentaram furar o bloqueio, atiraram pedras contra as pessoas presentes e ameaçaram atropelar manifestantes, incluindo crianças e idosos.
A manifestação ocorre no trecho próximo ao município de Itaituba, a 1.304 quilômetros da capital paraense, Belém, e se intensifica diante da expectativa pela audiência de conciliação sobre a lei, adiada para esta quinta-feira, 27, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na terça-feira, 25, os indígenas ergueram barricadas com troncos, galhos e pneus em chamas, além de faixas e cartazes com críticas ao ministro Gilmar Mendes, relator da proposta de conciliação que será analisada pelo STF. Uma das mensagens exibia a frase: “Gilmar Mendes, respeite a nossa Constituição. Não ao Marco Temporal. Revoga a Lei 14.701/23, lei da morte”.
O protesto denuncia a proposta em debate na Corte, que, segundo lideranças indígenas, mantém dispositivos que limitam a demarcação de terras e favorecem interesses do agronegócio e da mineração.
A liderança indígena Alessandra Munduruku relatou que o protesto ganhou reforço com a chegada de indígenas do Baixo Tapajós e da etnia Arapiuns. No entanto, a mobilização tem sido alvo de ataques. “Tentaram furar o bloqueio. Na verdade, passaram por cima das barreiras. Jogaram pedras, machucaram um jovem no braço”, disse à reportagem.
Segundo ela, manifestantes também foram hostilizados por motoristas que tentavam atravessar o bloqueio. “Eles soltaram bombinhas e começaram a xingar a gente. Depois, tentaram atropelar um dos guerreiros com um caminhão. Aqui tem muitas crianças, mães com bebês, e eles pareciam não ter nenhuma preocupação com isso. Pareciam todos bêbados, drogados, não sei o que tinham”, denunciou Alessandra.
Situação
A tese do Marco Temporal estabelece que os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. No entanto, em setembro de 2023, o STF declarou a proposta inconstitucional. Mesmo assim, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701/23, após derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pontos centrais do texto.
Diante do impasse, o STF criou uma comissão para elaborar uma nova versão da legislação. O processo está sob relatoria de Gilmar Mendes e deve ter um desfecho até 2 de abril. A audiência desta quinta-feira será realizada de forma híbrida e contará com sugestões de aprimoramento ao anteprojeto de lei.
Resistência
Para os manifestantes, a negociação promovida pela Corte não atende aos direitos indígenas. Alessandra Munduruku afirmou que o movimento reivindica mudanças na legislação proposta, que inclui dispositivos para permitir a mineração e o arrendamento de terras indígenas, além de impedir que as comunidades sejam consultadas.
Os Munduruku afirmam que não recuarão enquanto seus direitos não forem garantidos. Alessandra destacou que a comunidade deixou suas casas e está no local com crianças, jovens e idosos para resistir. Segundo ela, os indígenas não vão desistir do território.