Via Brasília – Da Revista Cenarium
Devagar com andor
O recado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi claro. Nada de levar diretamente para o Plenário projetos relacionados às questões ambientais e votar tudo no afogadilho. Recentemente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) promoveu mais um “tratoraço”, quando conseguiu, naquela Casa, aprovar o regime de urgência do Projeto de Lei 191, que licencia a mineração, exploração de óleo e a construção de hidrelétricas em terras indígenas. Em condições normais, o texto teria de passar por discussões mais aprofundadas por meio da criação de uma comissão especial, composta por representantes dos partidos.
Urgência pra destruir
Mas como Lira e o governo têm pressa para “passar a boiada” nas terras indígenas, buscam uma solução mais rápida: constituir um grupo de trabalho, que terá de aprovar um relatório em 30 dias. A intenção de correr com a pauta esbarrará num obstáculo e tanto, que é Pacheco. Após receber um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente, Pacheco mostrou preocupação com algumas propostas, entre elas a que muda as regras de licenciamento ambiental e regularização fundiária. Um dos seus interlocutores, Carlos Minc, ex-ministro de Lula, disse que o atual governo, por ação ou omissão, piora a proteção do meio ambiente.
Territórios ancestrais
Enquanto o governo força a barra para pilhar territórios indígenas, morada ancestral destes povos, as grandes mineradoras, por meio da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral, se voltam contra o PL 191. O presidente da entidade, Luis Mauricio Ferraiuoli Azevedo, não propriamente um ambientalista, disse que “da forma como está, tem uma veia muito mais voltada ao garimpo do que à mineração.” Especialistas afirmam que grandes empresas hesitarão em entrar nesses territórios até então protegidos sob perna de comprometer sua reputação. A Vale, por exemplo, desistiu de todos os 89 processos minerários em terras indígenas do Brasil.
Noronha e Angra
O ataque de Bolsonaro às leis de proteção ambiental se estende a outros territórios fora da Amazônia. O STF recebeu uma ação do governo para que o arquipélago de Fernando de Noronha, um dos Patrimônios Mundiais Naturais da Unesco por sua biodiversidade, volte ao domínio da União. Mais uma queda de braço com os Estados, nesse caso, de Pernambuco. Essa mesma visão predatória põe risco os manguezais da baía da Ilha Grande, na região de Angra os Reis, onde o presidente e Wal do Açaí, sua ex-assessora parlamentar, têm casa. O projeto é o mesmo: lotar de hotéis, de negócios e de turistas.
Discurso anti-corrupção
No embalo da decisão do STJ que condenou Deltan Dalagnol a pagar indenização de R$ 75 mil a Lula e do escândalo da distribuição de verbas do MEC por pastores amigos de Bolsonaro, o PT dá sinais de que sairá da defensiva no debate sobre a corrupção. Lula comemorou a decisão em entrevista e logo começaram a circular memes sobre combate à corrupção. A ideia é emplacar a narrativa de que nos governos do PT a corrupção era investigada e combatida, ao contrário de hoje. E lembrar de casos como do ex-ministro Orlando Silva, que caiu por comprar uma tapioca com cartão corporativo, enquanto Ribeiro segue no cargo apesar das graves denúncias.
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