No TSE, Lula se emociona e diz que diplomação representa ‘celebração da verdadeira democracia’

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) foram diplomados presidente e vice-presidente, respectivamente, nesta segunda-feira, 12, em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A solenidade é o último passo do processo eleitoral, período até quando podia ocorrer contestação do resultado. A posse ocorrerá no dia 1° de janeiro de 2023.

Após ser diplomado, Lula afirmou que ser eleito representa uma vitória da democracia brasileira, que esteve sob ameaça e precisa ser defendida de quem tenta sujeitá-la a interesses financeiros e de poder. O petista se emocionou ao lembrar dos obstáculos enfrentados até ser eleito.

“Quero dizer que mais do que a cerimônia de diplomação do presidente eleito, essa é a celebração da verdadeira democracia”, disse. “Poucas vezes na história recente desse País, a democracia esteve tão ameaçada. Poucas vezes, na nossa história, a vontade popular foi tão colocada à prova e teve que vencer todos os obstáculos para, enfim, ser ouvida”, afirmou.

O presidente eleito direcionou o discurso, também, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e TSE, que, segundo ele, foram firmes na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral.

“Felizmente, não faltou quem defendesse, nesse momento tão grave, a nossa democracia. Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor, em vez do ódio, a verdade, em vez da mentira, e a democracia, em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular”, declarou Lula.

Críticas ao governo

Lula também criticou, sem citar nominalmente, o governo de Jair Bolsonaro. O petista afirmou que a eleição não foi apenas entre candidatos de partidos políticos com programas distintos, mas uma disputa entre duas visões de mundo e de governo. Ele lembrou, ainda, as suspeitas lançadas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas.

“De um lado, o projeto de reconstrução do País, com ampla participação popular. Do outro lado, um projeto de destruição do País, ancorado no poder econômico e numa indústria de calúnias e mentiras jamais vista ao longo da nossa história. Não foram poucas as tentativas de sufocar a voz do povo e a democracia. Os inimigos da democracia laçaram dúvida sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida há muito tempo em todo o mundo”, declarou ele.

Na mesma crítica, Lula ainda citou ameaças feitas a instituições como o STF e o TSE, assim afirmou que houve tentativas de atrapalhar o processo eleitoral.

“Ameaçaram as instituições, criaram obstáculos de última hora para que os eleitores fosses impedidos de chegar aos seus locais de votação, tentaram comprar os votos dos eleitores com falsas promessas e dinheiro farto desviado do orçamento público. Intimidaram os mais vulneráveis, com ameaça de suspensão de benefícios, e os trabalhadores, com risco de demissão sumária, caso contrariassem os interesses dos seus empregadores”, acrescentou ele.

A cerimônia

Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que abriu a sessão solene. No discurso feito após o presidente eleito, o ministro afirmou que a diplomação é a cerimônia em que a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos foram, efetivamente, eleitos pelo povo e, por isso, estão aptos para assumirem seus cargos. O prazo final para a oficialização é sempre 19 de dezembro, mas, a pedido da equipe de Lula, o tribunal marcou a cerimônia para uma semana antes.

O motivo foi tentar arrefecer os movimentos de contestação da eleição, já que, desde a vitória de Lula, apoiadores de Bolsonaro têm se reunido em atos antidemocráticos em frente a quartéis do Exército pelo País. Mas esta não foi a primeira vez que a cerimônia foi adiantada. Em 2018, a diplomação do presidente Jair Bolsonaro e seu vice, general Hamilton Mourão, foi antecipada para o dia 10 de dezembro.

Ministros anunciados

Até o momento, Lula já anunciou cinco nomes para assumir ministérios a partir de janeiro de 2023. O Ministério da Fazenda, que durante o Governo Bolsonaro foi agregado à pasta da Economia, será comandado pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. A Casa Civil terá como titular o atual governador da Bahia, Rui Costa. Na Defesa, assumirá o ex-ministro e ex-deputado José Múcio Monteiro.

Já para o Ministério da Justiça, o escolhido é o senador eleito Flávio Dino. Nas Relações Exteriores (Itamaraty), o chanceler será o embaixador Mauro Vieira. A cantora baiana Margareth Menezes foi convidada para assumir o Ministério da Cultura.

Os futuros comandantes das Forças Armadas também já estão pré-definidos. O general Julio Cesar de Arruda deve ser o comandante do Exército; o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno, da Aeronáutica; e o almirante Marcos Sampaio Olsen, da Marinha. O comandante do Estado-Maior das Forças Armadas deve ser o almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire.

Veja o discurso de Lula na íntegra:

Não é um diploma do Lula presidente, é um diploma da parcela significativa do povo que reconquistou o direto de viver em democracia nesse País. Vocês ganharam esse diploma. Em primeiro lugar, quero agradecer ao povo brasileiro pela honra de ser presidente pela terceira vez no Brasil. Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder, para alguém tantas vezes questionado, por não ter diploma universitário, um diploma. Quem passou o que eu passei, nesses últimos anos, estar aqui, agora, é a certeza de que Deus existe e de que o povo brasileiro é maior que qualquer pessoa que tentava destruir esse País.

Eu sei o quanto custou, não apenas a mim, o quanto custou ao povo brasileiro essa espera para que a gente pudesse reconquistar a democracia nesse País. Reafirmo, hoje, que farei todos os esforços para, juntamente com meu querido companheiro Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida, fazendo do Brasil um País mais desenvolvido e justo, com a garantia de qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo, para as pessoas mais necessitadas.

Quero dizer que mais do que a cerimônia de diplomação do presidente eleito, essa é a celebração da verdadeira democracia. Poucas vezes, na história recente desse País, a democracia esteve tão ameaçada. Poucas vezes, na nossa história, a vontade popular foi tão colocada à prova e teve que vencer todos os obstáculos para, enfim, ser ouvida. A democracia não nasceu por geração espontânea, ela precisa ser semeada, cultivada, cuidada com muito carinho por cada um, e a cada dia, para que a colheita seja generosa para todos. Mas, além de semeada, cultivada e cuidada com muito carinho, a democracia precisa ser, todos os dias, defendida daqueles que tentam, a qualquer custo, sujeitá-las a seus interesses financeiros e de poder.

Felizmente, não faltou quem defendesse, nesse momento tão grave, a nossa democracia. Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor, em vez do ódio, a verdade, em vez da mentira, e a democracia, em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal, do TSE, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular. Cumprimento, a cada ministro e a cada ministra do STF e do TSE, pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos tão difíceis. A história há de reconhecer sua coerência e a fidelidade à Constituição.

Essa não foi uma eleição entre candidatos de partidos políticos com programas distintos, foi a disputa entre duas visões de mundo e de governo. De um lado, o projeto de reconstrução do País, com ampla participação popular. Do outro lado, um projeto de destruição do País, ancorado no poder econômico e numa indústria de calúnias e mentiras jamais vista ao longo da nossa história. Não foram poucas as tentativas de sufocar a voz do povo e a democracia.

Os inimigos da democracia lançaram dúvida sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida há muito tempo, e em todo o mundo. Ameaçaram as instituições, criaram obstáculos de última hora para que os eleitores fossem impedidos de chegar aos seus locais de votação, tentaram comprar os votos dos eleitores com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do orçamento público. Intimidaram os mais vulneráveis, com ameaça de suspensão de benefícios, e os trabalhadores, com risco de demissão sumária, caso contrariassem os interesses dos seus empregadores.

Quando se esperava um debate político democrático, a nação foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais. Ele semearam a mentira e o ódio, e o País colheu uma violência política que só seu viu nas páginas mais tristes da nossa história e, no entanto, a democracia venceu.

O resultado dessas eleições não foi apenas a vitória de um candidato, de um partido. Tive o privilégio de ser apoiado por uma frente de 12 partidos, no primeiro turno, e aos quais se somaram mais dois partidos no segundo turno. Uma verdadeira frente ampla contra o autoritarismo que, hoje, na transição do governo, se amplia para outras legendas e fortalece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientista e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares desse País.

Tenho consciência de que essa frente se formou em torno de um firme compromisso: a defesa da democracia, que é a origem da minha luta e o destino desse País. Nesta semana, avente o gabinete de transição vem escrutinando a realidade atual do País. Tomamos conhecimento do deliberado processo de desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento levado a cabo por um governo de destruição nacional. Soma-se a esse legado perverso que recai, principalmente, em uma população mais necessitada, o ataque sistemático às instituições democráticas. Mas, as ameaças à democracia que enfrentamos e ainda haveremos de enfrentar não são características exclusivas do nosso País.

A democracia enfrenta imenso desafio ao redor do planeta, talvez maior do que no período da segunda guerra mundial. Na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam, usam e abusam dos mecanismos de manipulação e mentiras disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira irresponsável. A máquina de ataque da democracia não tem pátria e nem fronteira.

O combate, portanto, precisa ser dar nas trincheiras de governança global por meio de tecnologias avançadas e de uma legislação internacional mais dura e mais eficiente. Que fique bem claro: jamais renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos até o fim o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras, sem manipulações, que levam ao ódio e à violência política. Nossa missão é fortalecer a democracia entre nós, no Brasil, e em nossas relações multilaterais. A importância do Brasil nesse cenário global é inegável e foi essa a razão que os olhos do mundo se voltaram para ver o nosso processo eleitoral.

Precisamos de instituições fortes e representativas, precisamos de harmonia entre os poderes, com um eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba qualquer aventura eleitoral ou autoritária. Precisamos de coragem. É necessário tirar uma missão desse período recente em nosso País, e dos abusos cometidos no processo eleitoral para nunca mais esquecermos, para que nunca mais isso aconteça.

Democracia, por definição, é o governo do povo, por meio da eleição de seus representantes, mas precisamos ir além do dicionário. O povo quer mais do que, simplesmente, eleger seus representantes, o povo quer participação ativa nas decisões do governo. É preciso entender que a democracia é muito mais do que um direito de se manifestar livremente contra a fome, o desemprego, a falta de saúde, a educação e moradia. Democracia é ter alimentação de qualidade, é ter emprego, saúde e educação, segurança e moradia. Quanto maior a participação popular, maior o entendimento da necessidade de defender a democracia daqueles que se valem dela como atalho para chegar ao poder e instaurar o autoritarismo.

É com o compromisso de defender o Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça que recebo, pela terceira vez, o diploma de presidente eleito do País em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro.

A democracia só tem sentido e será defendida pelo povo na medida em que promover, de fato, a qualidade de direitos e oportunidade para todos e todas, indepentemente da classe social, crença religiosa ou orientação sexual.