Nos últimos dois meses, Pará lidera registros de incêndios florestais
10 de setembro de 2024
Fabyo Cruz – Da Cenarium
BELÉM (PA) – O Pará lidera o ranking nacional de focos de incêndio desde a segunda quinzena de julho, conforme foi apurado pela CENARIUM, a partir de dados do Painel do Fogo do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Atualmente, o Estado possui 687 eventos de fogo. Quatro cidades paraenses – São Félix do Xingu (1.508), Altamira (664), Novo Progresso (221) e Ourilândia do Norte (299) – estão entre os municípios brasileiros com o maior número de queimadas, destacando uma grave crise ambiental no Estado.
A situação crítica levou à exoneração do secretário de Meio Ambiente do Pará, José Mauro de Lima O’ de Almeida, que ocupava o cargo desde 2019. No mesmo dia, 6 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas exigindo que a União e o Governo do Pará adotem, com urgência, um plano emergencial para combater as queimadas nas áreas mais afetadas.
Nas ações, o MPF solicita a implementação imediata de um plano que inclua o mapeamento das áreas afetadas, o destacamento de brigadas de incêndio e a logística necessária para atuação eficiente das equipes. O plano deverá cobrir todo o período de estiagem, que vai até o final de 2024, com a permanência de equipes de fiscalização e combate aos incêndios. O MPF estipulou um prazo de 15 dias para o cumprimento dessas ações, com multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Verão amazônico intensifica queimadas no Pará
O fenômeno climático conhecido como verão amazônico, que ocorre entre julho e novembro, tem agravado a situação no Pará. Com a estiagem prolongada, a redução da umidade do ar e o aumento das ondas de calor, o cenário se torna propício para a propagação de incêndios florestais, que podem ser causados por ações acidentais, criminosas ou fenômenos naturais como descargas elétricas.
Em 2024, as queimadas nas Terras Indígenas (TIs) Munduruku, Kayabi e Sai Cinza, localizadas no oeste paraense, triplicaram. Dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) indicam inúmeros focos de incêndios ativos, colocando em risco as comunidades indígenas e tradicionais da região.
Reunião emergencial
Em 3 de setembro, o MPF convocou uma reunião emergencial com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Corpo de Bombeiros e outros órgãos, na qual foram discutidas as dificuldades operacionais e estruturais para o combate aos incêndios. Entre as principais queixas estava o encerramento de brigadas, como a da Terra Indígena Mãe Maria, por falta de recursos.
Além das áreas indígenas, a degradação ambiental causada pelas queimadas afeta Unidades de Conservação Federais, como a Área de Proteção Ambiental (APA) Tapajós e a Floresta Nacional do Jamanxin, que se encontram vulneráveis e sem respostas eficazes do poder público.
Desde julho, o MPF e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) têm realizado audiências com representantes de comunidades indígenas e órgãos públicos para coletar informações e exigir ações concretas de combate às queimadas. A crise afeta especialmente as comunidades tradicionais dos rios Amazonas, Araguaia, Tapajós e Tocantins, em um contexto que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos caracteriza como racismo ambiental.
O MPF alertou que a concessão de medidas emergenciais é necessária para proteger o meio ambiente, a saúde da população local e os direitos culturais das comunidades tradicionais. As ações civis públicas foram assinadas por procuradores que atuam nas microrregiões de Marabá e Itaituba, enfatizando a necessidade de uma resposta imediata para conter os danos ambientais no Pará.