Cartilha reforça protagonismo indígena contra mudanças climáticas

MANAUS (AM) – Povos indígenas e seus territórios são centrais para combater as mudanças climáticas. Essa é a principal mensagem trazida pela cartilha “Povos Indígenas enfrentando a mudança do clima”, lançada na quarta-feira, 27. O material pode ser acessado on-line e será entregue, ao longo do ano, a servidores públicos diretamente envolvidos em trabalhos com povos indígenas. A produção é uma parceria entre Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com apoio da Hivos, Fundo Amazônia e Fundação Moore. 

“O Ipam preza por difundir informações de qualidade para subsidiar a tomada de decisão. Essa publicação segue essa linha, buscando trazer informações para servidores da Funai e de outros órgãos afins, bem como lideranças indígenas”, explica Martha Fellows, pesquisadora do Ipam.

A cartilha começou a ser pensada como um material didático para complementar o processo formativo voltado para os servidores da Funai que atuam em territórios indígenas da Amazônia brasileira, realizado no ano passado.

“A cartilha foi construída a várias mãos e tem um conteúdo técnico importante. Ela foi pensada para subsidiar os servidores da Funai, de modo que tenham informações ao orientar ou construir normativas sobre o tema”, ressalta Neluce Soares, coordenadora executiva da iniciativa Lira/Ipê (Legado Integrado da Região Amazônica).

Embora construída para orientar servidores, a publicação pode ser usada para conscientizar todos os públicos, já que possui linguagem acessível. Seu conteúdo vai desde conceitos básicos, como o que são mudanças climáticas, até a uma contextualização sobre negociações do clima.

“A publicação também servirá para as formações dos membros da rede de justiça climática do programa Vozes pela Ação Climática Justa (VAC), que reúne povos indígenas, comunidades tradicionais e periféricas de todo o Brasil. A rede tem seus membros articulados pela coalizão Povos Indígenas e Justiça Climática e liderada pela COIAB [Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira]”, informa Paula Moreira, gerente nacional da Hivos.

Instrução sobre REDD+

Um dos pontos principais do informativo é o REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação e Conservação Florestal), mecanismo criado para auxiliar o financiamento da conservação.

“Lidar com os desafios da implementação do mecanismo de REDD+, seja nos projetos privados ou nos programas jurisdicionais, é uma demanda muito grande e concreta na Funai. A cartilha é um material de apoio que esperamos que possa contribuir para nivelar o entendimento quanto ao mecanismo”, pontua Luana Almeida, coordenadora do Copam (Coordenação de Políticas Ambientais) da Funai.

Segundo a coordenadora, muitos povos indígenas solicitam que o órgão explique e acompanhe a realização de projetos de comercialização de créditos de carbono por meio das CLPI (Consultas Livres, Prévias e Informadas), processo necessário para implementar o mecanismo em terras indígenas, conforme estabelecido pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

(*) Com informações da Assessoria