Novo Bolsa Família: apesar da lista de espera estar zerada, fila deve voltar em 2022

Distribuição de refeições no Centro do Rio gera aglomeração, com centenas de pessoas em busca de alimento. (Guito Moreto/Agência O Globo)
Com informações da Folha de S. Paulo

SÃO PAULO – Apesar de o governo prometer zerar a fila de espera do novo Bolsa Família, o programa social não deverá ser suficiente para atender à população vulnerável em 2022. Nos moldes divulgados até o momento, o Auxílio Brasil, nome dado ao substituto da marca social petista, irá atender a 17 milhões de famílias — são 2 milhões a mais que a cobertura atual.

A fila de espera do Bolsa Família tem 1,2 milhão de cadastrados. Mas essa lista está congelada. Desde abril, quando o governo começou a pagar o auxílio emergencial em 2021, o Ministério da Cidadania não analisa mais os cadastros que podem se encaixar no Bolsa Família.

Entre abril e julho, cerca de 600 mil novas famílias na faixa de pobreza e extrema pobreza entraram no Cadastro Único (sistema para programas sociais). Ou seja, em tese a lista de espera até julho seria de 1,8 milhão de famílias. Mas, para entrar na fila de espera do programa, esses 600 mil cadastros ainda precisam ser conferidos pelo Ministério da Cidadania.

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A expectativa é que o número de famílias em espera para entrar no programa seja ser zerado no fim de 2021.

Contra pandemia, governo Bolsonaro decidiu em março de 2020 distribuir R$ 200 para trabalhadores informais
Contra pandemia, Governo Bolsonaro decidiu em março de 2020 distribuir R$ 200 para trabalhadores informais. (Fernando Donasci/Folhapress)

No entanto, integrantes do governo dizem que as inscrições no Cadastro Único subiram ainda mais a partir de julho por causa da proximidade do fim do auxílio emergencial. Em agosto e setembro, o aumento já teria sido expressivo.

Por isso, apesar da intenção de manter a fila de espera do novo Bolsa Família zerada, a tendência é que nem todos consigam ser atendidos em 2022 diante do aumento da pobreza no País.

Procurado, o Ministério da Cidadania disse que “o governo federal adotará as medidas necessárias para alcançar os cidadãos de menor renda.”

Para a especialista em políticas públicas Letícia Bartholo, o Auxílio Brasil mantém a mesma falha do Bolsa Família ao não prever em lei que famílias em situação de pobreza e extrema pobreza não podem esperar pela transferência de renda.

“O problema é que a fila vai continuar existindo. A pobreza aumentou, e o Auxílio Brasil prevê que o público do programa e o valor a ser pago têm que ser compatibilizados com o que tem de orçamento”, disse Bartholo, ao lembrar que o acesso não é automático.

Criado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família era o carro-chefe dos programas sociais do governo para transferir renda diretamente para os mais pobres. Agora, ele será substituído pelo Auxílio Brasil a partir de novembro, numa tentativa de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lançar uma marca própria na área social.

O novo programa mantém as premissas do antecessor ao atender famílias em situação de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) e pobreza (entre R$ 89 e R$ 178).

Essas faixas, que não são corrigidas desde 2018, devem subir para cerca de R$ 93 e R$ 186, respectivamente. O reajuste, porém, não compensa a inflação do período. Quando esses limites são mais altos, mais pessoas podem se cadastrar.

A fila de espera do Bolsa Família se forma quando cadastros já aprovados pelo governo ficam mais de 45 dias sem uma resposta definitiva, ou seja, sem entrar efetivamente no programa.

Esse prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Mas, por falta de recursos, o programa não consegue cobrir a todos desde junho de 2019 — primeiro ano de Bolsonaro.

Apesar de alertas internos, o governo rejeitou, por diversos meses, ampliar o orçamento do Bolsa Família para atender aos mais pobres até o início da pandemia. Por causa da Covid-19, Bolsonaro decidiu pagar o auxílio emergencial, que se caracterizou pela ampla cobertura assistencial a famílias de baixa renda.

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