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Novo projeto amplia perdão a Bolsonaro e anistia organização criminosa e milícias


Por: Ana Cláudia Leocádio

06 de setembro de 2025
Novo projeto amplia perdão a Bolsonaro e anistia organização criminosa e milícias
O deputado federal e líder do PL, Sóstenes Cavalcante (Bruno Spada/Câmara dos Deputados/Marcelo Camargo/Agência Brasil/Beto Barata/ PL | Composição: Paulo Dutra/CENARIUM)

A divulgação da minuta do novo Projeto de Lei (PL), articulada pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que defende a aprovação da proposta para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, causou espanto em Brasília. Além de ampliar o marco temporal para 2019 e, assim, tornar Bolsonaro elegível para as eleições de 2026, a proposta também anistia organização criminosa, associação criminosa ou constituição de milícia privada nos crimes contra o Estado Democrático de Direito. A versão foi publicada, na última quinta-feira, 4, pelo jornal “O Globo”, e pode ser encarada com uma tentativa das lideranças do PL para ver o nível de aceitação ao texto pela sociedade. Ou pode ser uma forma de marcar posição de que nenhuma proposta andará no Congresso sem considerar o perdão a Bolsonaro. Isto porque o Senado discute um projeto alternativo, que prevê apenas a redução das penas dos condenados nos atos violentos contra a sede dos Três Poderes, sem incluir o ex-presidente, que está inelegível até 2030. A ideia é acelerar a votação do projeto da anistia após o fim do julgamento do ex-mandatário, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após o dia 12.

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