‘O direito de viver está em risco’, diz Joênia Wapichana sobre indígenas Yanomami ameaçados pelo garimpo

A IN foi publicada conjuntamente pela Funai e pelo Ibama no Diário Oficial da União desta sexta e, segundo Wapichana, é inconstitucional. (Lohana Chaves/Asscom Joênia Wapichana)
Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS — A deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), autora do requerimento para a criação do grupo de trabalho para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami, em Roraima, defendeu nessa quarta-feira, 5, que as providências sejam tomadas o mais rápido possível. À REVISTA CENARIUM, a primeira mulher indígena eleita à Câmara Federal disse que o direito de vida dos povos indígenas está em risco.

“É necessário que as autoridades possam tomar providências o mais rápido possível, porque o que está em risco é a vida, o bem principal da pessoa, o direito de viver. Os Yanomami, como qualquer cidadão brasileiro, têm esse direito como prioridade também dentro de suas terras, com suas próprias culturas e costumes e essa é uma proteção constitucional estabelecida em lei. Vida indígena também importa”, declarou a parlamentar.

Em entrevista à CENARIUM, Joênia Wapichana falou da situação preocupante em meio ao agravamento do garimpo ilegal em Roraima, na Terra Yanomami. A parlamentar disse ser um absurdo e inaceitável o que vem acontecendo com os indígenas da região, principalmente, contra crianças e adolescentes violentadas sexualmente por garimpeiros.

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“A situação do povo indígena Yanomami de Roraima tem sido bastante preocupante, no sentido que cada vez mais está se agravando o impacto do garimpo ilegal e, mais recentemente, pelas denúncias que a Associação Hutukara tem visto e pelas próprias lideranças indígenas. É absurdo e inaceitável essa questão das crianças, meninas e jovens adolescentes serem vítimas de estupro, além do sumiço da comunidade indígena”, lamentou Joênia Wapichana.

A parlamentar ressaltou a importância de investigar as violações de direitos humanos e contra os povos indígenas, com o objetivo de frear as invasões em terras protegidas. Para a deputada Joênia Wapichana, a criação do grupo de trabalho na Câmara vai buscar entender o que aconteceu com os indígenas Yanomami que desapareceram da Comunidade Aracaçá, onde a menina de 12 anos vivia com a família.

“É importante averiguar, se debruçar em soluções para frear essa violência, por isso, foi criado o grupo de trabalho dentro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal, para que parlamentares pudessem analisar e propor projetos de legislação para avançar na proteção das terras indígenas e conter essa violência que estamos vivendo e acompanhando”, salientou.

Os Yanomami

O caso da adolescente de 12 anos foi denunciado na semana passada pelo líder indígena Júnior Hekurari Yanomami. Nas redes sociais, Júnior relatou que a morte da menina aconteceu quando um grupo de homens do garimpo invadiu a Comunidade Aracaçá, na região de Waikás e Palimiú, e levou a jovem e outras duas mulheres. A tentativa de sequestro resultou no sumiço de uma criança de 4 anos, filha de uma das adultas, que desapareceu no Rio Uraricoera.

A suspeita é que a criança e a mãe estariam tentando se defender dos garimpeiros, quando a filha da mulher se desequilibrou do bote em que estavam navegando. Os indígenas, revoltados e transtornados com a situação, foram orientados a não reagirem, pois os garimpeiros poderiam estar fortemente armados.

Dias depois da morte da menina, a comunidade indígena foi destruída pelo fogo e os 25 moradores da região desapareçam. Segundo Júnior Yanomami, o corpo da jovem pode ter sido cremado, como parte de um ritual fúnebre comum e tradicional da etnia. Além disso, quando um familiar morre, os indígenas costumam deixar a aldeia onde viviam.

Apib no STF

Em uma petição endereçada nessa quarta-feira, 5, ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou a retomada emergencial de operações contra o garimpo ilegal na Terra Yanomami, em Roraima, e a destruição, em um prazo de 60 dias, de pistas de pousos utilizadas exclusivamente por garimpeiros.

Veja também: Apib vai ao STF pedir retomada de operações contra garimpo na Terra Yanomami e destruição de pistas de pouso

O documento de 33 páginas é assinado pelos advogados Luiz Henrique Eloy Amado e Maurício Serpa França, respectivamente, coordenador e assessor jurídico da Apib. A petição pede que seja promovida a destruição completa de equipamentos e aeronaves de garimpo, e que sejam indicados e fiscalizados os aeródromos privados da região, informando se cumprem a legislação aplicável, assim como quais medidas foram tomadas em relação aos irregulares. Outros pedidos podem ser conferidos aqui.

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