Carolina Givoni – Da Revista Cenarium
MANAUS – “Apesar de todo o trabalho, hoje é um dia de colheita”. A frase é do Procurador-geral do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), Rafael Rocha, que durante o fim da tarde deste domingo, 15, abordou em entrevista à REVISTA CENARIUM, detalhes sobre as eleições municipais na capital e nas cidades do interior do Amazonas.
“Para que haja uma disputa justa e equilibrada, é fundamental que a Justiça combata os abusos políticos, econômicos e de poder. O ‘vale tudo’ de campanha não pode se sobrepor à lei e a democracia. Não deve ganhar aquele que possuir mais dinheiro ou que for mais audacioso para descumprir a legislação”, ressaltou Rocha.
A legislação eleitoral prevê que diversas condutas podem ser especificadas como crimes eleitorais. “O interessante é comentar sobre condutas que não podem ser praticadas no dia votação, que são passíveis de prisão. Existe um conhecimento popular, consolidado sobre a boca de urna e compra de votos”, comentou inicialmente.
O procurador ressalta que o eleitor, por muitas vezes, pode não saber que a venda do voto ou a “troca” dele por vantagens indevidas, também se constituem como crime eleitoral. “O eleitor também é passível de prisão em flagrante, juntamente com o candidato ou o cabo eleitoral responsável pelo ilícito. Além disso, os crimes cometidos na internet estão em evidências, não podem ser postadas novas publicações de candidatos e nem impulsionar conteúdos antigos para voltar ao topo das redes sociais”, explicou Rocha.
Atuações
Para o procurador, o dia da votação representa a coroação do trabalho do MPF, atuante tanto na capital, quanto no interior do Amazonas. “Hoje é um dia que nós do MPF estamos atentos para a apuração, atuando nas ruas e eventualmente executando prisões em flagrante. Apesar de todo o trabalho, hoje é um dia de colheita, por conta do trabalho árduo desenvolvido desde os registros de candidaturas, separando o ‘joio do trigo’, avaliando quais candidatos poderiam ou não concorrer às eleições”, destacou.
Segundo ele, se a eleição está sendo tranquila e equilibrada entre os candidatos, significa dizer que a atuação de capilaridade em todo Amazonas existe todo um trabalho de preparação. Um trabalho que ainda está longe de terminar. Após a apuração, ainda vamos nos debruçar sobre as prestações de contas com irregularidades e excessos que podem caçar registros e diplomações.
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