OAB-AM confirma homofobia no ‘Caso Fernando Vilaça’ e repudia violência

MANAUS (AM) – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direitos Humanos, manifestou, em nota, repúdio e solidariedade pela morte do adolescente Fernando Vilaça em Manaus (AM), no sábado, 5. A instituição atribui o crime à homofobia e afirma que o caso deve ser tratado como resultado da violência direcionada à população LGBTQIAPN+.

Fernando Vilaça foi agredido na quarta-feira, 2, na Rua Três Poderes, bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste da capital amazonense. Testemunhas relataram que o estudante foi espancado após questionar outros dois jovens, ainda não identificados, sobre o motivo de chamarem-no de “viadinho”. O adolescente morreu no sábado, 5, no Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio, na capital amazonense.

“A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas recebe com consternação a notícia do assassinato brutal do jovem Fernando Vilaça da Silva, de apenas 17 anos de idade, neste sábado (05), em Manaus, em decorrência de homofobia“, alegou a instituição.

A OAB-AM externou solidariedade à família do estudante, pontuando que o crime faz refletir sobre o “cruel massacre à população LGBTQIAPN+“. A nota lembra, ainda, que a capital amazonense é considerada uma das cidades mais perigosas à esta comunidade no País, devido o alto número de mortes violentas.

“Essa comissão externa solidariedade, apoio e estende as mãos à família do adolescente e destaca a necessidade de reflexão por toda sociedade amazonense do cruel massacre à população LGBTQIAPN+ vivido nos últimos tempos. Em 2022, Manaus registrou o maior índice de mortes violentas à comunidade LGBTQIAPN+ no País, segundo dados do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+, seguindo no topo da lista em 2023“, destacou a nota.

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Ainda de acordo com a OAB-AM, o assassinato de Fernando, um adolescente com “vida pela frente” e “repleto de sonhos”, representa um reflexo do ódio na sociedade. Para a instituição, é necessário firmar um pacto coletivo que envolva todas as esferas – públicas, privadas e civis – em defesa do direito de existir e amar livremente, e lutar para que o crime de homofobia seja equiparado ao de racismo.

“É necessária a proteção absoluta do direito de existir e amar por todos independentemente de idade, gênero ou sexualidade, como garante o art. 5º da nossa Constituição Federal e o STF, em recente decisão, no sentido de reconhecer o crime de homofobia e equiparar seus efeitos ao de racismo“, diz a nota.

Por fim, a instituição oferece apoio jurídico à família do jovem e da população LGBTQIAPN+. “Esta Comissão coloca-se à disposição da família do jovem Fernando, oferecendo apoio no acompanhamento da investigação do crime. Coloca-se, ainda, ao lado de todas as pessoas dispostas a lutar pelo fim da LGBTfobia e por uma sociedade que respeite todas as formas de existir“, finaliza a OAB-AM.

Veja a nota na íntegra:

Entenda o caso

Vídeo divulgado nas redes sociais mostra o momento das agressões a Fernando Vilaça, com os suspeitos fugindo do local. O adolescente aparece jogado ao chão, com uma parte do corpo em cima da calçada e a cabeça em via pública.

Veja o vídeo:

À CENARIUM, a mãe de Fernando Vilaça, que preferiu não se identificar, relatou como aconteceram as agressões contra Fernando. De acordo com ela, ao pedir para o jovem comprar leite em uma padaria próxima à residência, ele avistou os suspeitos na esquina da rua e voltou para casa para avisar os irmãos, que acompanharam Fernando até o local onde os adolescentes estavam. Segundo relatos da família e vizinhos, o bullying dos suspeitos contra o adolescente e outras crianças do bairro era constante.

“Ele nem chegou a comprar [o leite], ele voltou. Quando ele voltou, jogou o dinheiro aqui no sofá e falou para os dois irmãos dele [que aparecem nas imagens] que os moleques estavam lá na esquina. Quando os meus dois meninos desceram, eu fui atrás também”, afirmou.

A mulher relata ainda que um dos suspeitos atingiu a cabeça de Fernando com um chute e, com o impacto, ele caiu ao chão já desacordado. “Um deles deu um chute na cabeça do meu filho que, com o impacto, bateu no muro da escola. Foi uma porrada muito forte que estalou. Dessa porrada, meu filho caiu já todo se tremendo, duro no chão. Aí eu peguei, querendo levantar meu filho para tirar da beira da calçada, pedi ajuda do vizinho que mora na esquina. Aí eu corri aqui para casa para pedir ajuda”, disse.

Fernando Vilaça foi levado do Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo e depois encaminhado ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio, onde morreu no sábado. Relatório preliminar do Instituto Médico Legal (IML) do Amazonas apontou que as causas da morte do adolescente foram edema cerebral, traumatismo craniano, hemorragia intracraniana e ação contundente.