OAB confirma novos nomes e lista do Quinto Constitucional no AM chega a 18 candidatos

MANAUS (AM) – Dezoito advogados registraram candidatura, nesta sexta-feira, 31, para concorrer ao processo seletivo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), que definirá a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM). A relação parcial dos candidatos que disputam uma vaga de desembargador traz nomes que mantêm atuação em diversas áreas do Direito público e privado no Amazonas.

Essa é a primeira vez na história que haverá eleição com paridade de gênero para a formação na escolha do novo integrante do Judiciário amazonense. A votação está marcada para o dia 19 de dezembro de 2025, quando os advogados e advogadas do Estado poderão escolher os seis nomes que irão compor a lista sêxtupla. A CENARIUM teve acesso à lista atualizada dos candidatos que registraram candidatura e tiveram suas inscrições confirmadas pela OAB-AM até às 16 horas, de hoje. O registro de candidatura foi encerrado às 15 horas.

Relação dos 18 inscritos no Quinto Constitucional do TJAM em ordem alfabética:

• Adriane Cristine Cabral Magalhães;
• Aniello Miranda Aufiero;
• Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho;
• Carlos Eduardo da Silva Bittencourt;
• Carmem Valerya Romero Salvioni;
• Caroline Ribeiro Frota Moreira;
• Catharina Estrella Ballut;
• Elaine Bezerra de Queiroz Benayon;
• Eugênio dos Santos Gomes;
• Fábio Agustinho da Silva;
• Flávio Cordeiro Antony Filho;
• Giselle Falcone Medina;
• Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini;
• Hamilton Novo Lucena Junior;
• João Antonio da Silva Tolentino;
• José Ivan Benaion Cardoso;
• Laura Maria Santiago Lucas; e
• Marco Aurélio de Lima Choy.

Entre os inscritos, estão profissionais com trajetórias em diferentes campos do Direito, como o Constitucional, Civil, Direito da Família, Trabalhista e Penal, com passagens por comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, empresas de grande porte, secretarias municipais, secretarias estaduais e autarquias do governo federal. Abaixo, informações profissionais resumidas de cada candidato.

Adriane Cristine Cabral Magalhães

Advogada e professora, Adriane Magalhães tem atuação em temas relacionados à defesa da igualdade de gênero, defesa das prerrogativas da advocacia. Ela exerceu o cargo de procuradora de prerrogativas da Ordem, foi integrante da Comissão da Mulher Advogada e tem histórico de atuação em causas sociais e institucionais voltadas à valorização da classe. É mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Aniello Miranda Aufiero

Aniello Miranda Aufiero é advogado, professor e escritor com mais de 40 anos de atuação nas áreas Criminal e Cível. Graduado pela Universidade Federal do Amazonas, é titular do escritório Aufiero & Associados Advogados e professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Preparatório Aufiero. Foi conselheiro seccional e federal da OAB-AM, além de presidir o Instituto dos Advogados Brasileiros no Amazonas (IAB/AM). É autor de obras jurídicas, dentre elas, o “Código de Processo Penal Comentado e Prática Penal para Exame da Ordem”.

Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

Com 30 anos de atuação na advocacia, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho é professor de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), advogado público (procurador do Estado) e diretor da Escola Superior da Advocacia do Amazonas (ESA/OAB-AM). Em 2018, na última eleição do Quinto Constitucional no Amazonas, foi o segundo mais votado na lista sêxtupla.

Carlos Eduardo da Silva Bittencourt

Carlos Eduardo da Silva Bittencourt tem atuação consolidada na advocacia amazonense, com presença frequente em processos no Tribunal de Justiça do Amazonas. Embora mantenha um perfil discreto fora das redes institucionais, o advogado tem histórico de participação em causas cíveis e empresariais.

Carmem Valerya Romero Salvioni

Carmem Romero tem mais de 18 anos de carreira, é especializada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Tributário. Fez diversos cursos de Direito Criminal. Atua nas áreas cível, criminal e trabalhista, além de ser a advogada no Estado do Amazonas com defesas de promoções de policiais civis, também é advogada de empresas. É fundadora do Escritório Carmem Romero Advogados & Associados. Realiza ações sociais, objetivando políticas públicas para a defesa das crianças e dos adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Caroline Ribeiro Frota Moreira

Conhecida como Carol Frota, a advogada Caroline Ribeiro Frota Moreira possui experiência nas áreas de Direito de Família, Sucessões e Mediação de Conflitos. Atua de forma destacada em causas voltadas à proteção da mulher e da infância, integrando coletivos jurídicos dedicados à advocacia feminina e ao enfrentamento da violência de gênero. Também participa de campanhas públicas de valorização da mulher advogada e acumula experiência como palestrante em eventos de capacitação promovidos pela OAB-AM.

Catharina Estrella

A advogada criminalista é presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Amazonas (Abracrim-AM) e sócia do escritório EBS Advogados. Mestre em Direito, é graduada pela Universidade Federal do Amazonas, com especialização em Direito Público pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Ela também é co-fundadora do Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Gesidh), é membro fundador e vice-presidente do Instituto Pro Homine. Atua também como professora de Direito Constitucional na Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro) e advoga no escritório Valois & Advogados S/S.

Elaine Bezerra de Queiroz Benayon

Elaine Benayon integrou comissões institucionais da OAB-AM e participou de debates sobre gestão pública e políticas de valorização profissional. É sócia de um tradicional escritório de advocacia em Manaus e atua como consultora jurídica de empresas e entidades de classe.

Eugênio dos Santos Gomes

Advogado com atuação destacada nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral, Eugênio Gomes tem experiência em consultoria jurídica e representação institucional. Participou de comissões da OAB-AM e mantém atuação voltada ao direito público e à governança administrativa. É também conhecido por participar de debates sobre reforma política e transparência pública.

Fábio Agustinho da Silva

O advogado Fábio Agustinho da Silva é especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor universitário, é também membro da Comissão de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Flávio Cordeiro Antony Filho

Amazonense, Flávio Cordeiro Antony Filho possui especialização em Direito Civil e Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Ele atua nas áreas de Direito Administrativo, Empresarial e Civil, com histórico de defesa dos servidores públicos em judicializações estatais. O advogado foi homenageado na 9ª edição do Júri Épico, um evento acadêmico conhecido por promover aulas práticas sobre o funcionamento da dinâmica nos tribunais brasileiros. Flávio ocupou o cargo de chefe da Casa Civil no Estado do Amazonas.

Giselle Falcone Medina

Membro titular no colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Giselle Falcone tem trajetória no Direito Civil, com especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Em 2021, recebeu a Medalha Ruy Araújo, concedida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em reconhecimento a sua atuação jurídica e social. É integrante de instituições voltadas à inclusão feminina na advocacia e à formação de jovens advogados. Atua também como mentora em projetos de protagonismo jurídico feminino.

Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini

Grace Benayon foi a primeira mulher a presidir a seccional da OAB, no Amazonas, em 90 anos de história da instituição. A advogada é formada em Direito pela Universidade Metodista Bennett, no Rio de Janeiro com especialização em Direito Civil e da Família. Ela tem histórico de engajamento social que lhe rendeu participação em um painel da Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir a criação do estatuto da mulher.

Hamilton Novo Lucena Junior

Hamilton Novo Lucena Júnior tem trajetória nas áreas trabalhista e empresarial. Graduado pela Universidade Nilton Lins e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, também já atuou como conselheiro da OAB Amazonas. É professor em cursos de pós-graduação e tem experiência reconhecida na advocacia trabalhista.

João Antonio da Silva Tolentino

Com mais de 25 anos de carreira, João Tolentino é advogado especializado em Direito Empresarial, Tributário e Administrativo. É mestre em Direito e consultor jurídico de empresas do setor privado, com experiência também em licitações e contratos públicos. É conhecido por defender pautas de modernização da advocacia e valorização das prerrogativas profissionais, o advogado é ex-conselheiro da OAB-AM.

José Ivan Benaion Cardoso

José Ivan Benaion Cardoso possui extensa atuação jurídica no Amazonas, tanto na advocacia quanto em funções ligadas ao serviço público. Com passagem pela Defensoria Pública do Estado, construiu carreira voltada à defesa de interesses coletivos e individuais de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Laura Maria Santiago Lucas

Advogada com destacada atuação em Direitos Humanos, Direito Civil e Mediação de Conflitos, Laura Lucas tem histórico de engajamento em projetos sociais e de inclusão jurídica. Participa de iniciativas voltadas à assistência jurídica gratuita e à formação de jovens advogados. É mestre em Direito e já integrou comissões da OAB-AM ligadas à diversidade e responsabilidade social.

Marco Aurélio de Lima Choy

Ex-presidente da OAB-AM, membro honorário vitalício da instituição e procurador do município de Manaus, Marco Aurélio Choy tem trajetória na defesa das prerrogativas da classe. É especialista em Direito Constitucional e Eleitoral. Sob sua gestão, a seccional da Ordem dos Advogados no Amazonas implantou programas de interiorização da advocacia e fortalecimento da jovem advocacia. Ocupou o cargo de chefe da Procuradoria Geral do Município (PGM-Manaus).

Paridade

A eleição do Quinto Constitucional do Amazonas, 2025, ficará marcada pela aplicação inédita da paridade de gênero na composição da lista sêxtupla. O edital do processo estabelece que os seis nomes escolhidos deverão ser divididos igualmente entre três mulheres e três homens, garantindo equilíbrio entre os gêneros na representação da advocacia amazonense.

A medida segue as diretrizes do Conselho Federal da OAB, que tem implementado políticas nacionais voltadas à equidade de gênero e à ampliação da presença feminina nas instâncias decisórias da instituição. No Amazonas, essa é a primeira vez que o critério é aplicado em uma disputa para o Tribunal de Justiça.

A paridade de gênero é o princípio que assegura igualdade numérica entre homens e mulheres em cargos, processos eleitorais e representações institucionais. No caso da OAB-AM, a regra garante que a participação feminina na formação da lista seja equivalente à masculina, fortalecendo a presença das advogadas no Judiciário e promovendo representatividade no acesso à magistratura.

Procedimento

Após a votação dos advogados aptos, a OAB-AM enviará a lista sêxtupla paritária ao Tribunal de Justiça do Amazonas, que formará a lista tríplice a ser submetida ao governador do Amazonas, Wilson Lima (União). A escolha do novo desembargador ou desembargadora ocorre após a aposentadoria de Domingos Chalub.

Editado por Jadson Lima