OAB-RJ cria comissão em defesa das religiões de matriz africana

RIO DE JANEIRO (RJ) – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) instituiu a Comissão da Advocacia do Axé, que terá como principal objetivo a defesa jurídica dos religiosos de crenças afro-brasileiras. A iniciativa busca proteger o direito ao culto e combater as ameaças e discriminações crescentes contra os povos de terreiros.

Para presidir a nova comissão, foi nomeado o professor e escritor Márcio de Jagun, que atua como coordenador da Diversidade Religiosa da capital fluminense. A vice-diretora da entidade, Ana Tereza Basilio, citou, nas redes sociais, que “a comissão representa importante tarefa de concretizar a laicidade do estado no âmbito da OAB-RJ, abraçando as religiões de matriz africana“.

Além de oferecer suporte jurídico, a Comissão vai garantir a orientação sobre questões que envolvem a intolerância religiosa, auxiliando umbandistas, candomblecistas e afins. A iniciativa buscará ainda criar um ambiente de conscientização dentro da advocacia sobre a importância de preservar o direito ao culto e à manifestação cultural das religiões afro-brasileiras.

“A criação dessa comissão é um marco na proteção jurídica das religiões de matriz africana. A OAB, com essa iniciativa, reconhece a necessidade de dar voz e amparo às comunidades que têm sofrido ataques constantes. Vamos trabalhar para garantir que o direito ao culto seja respeitado e para enfrentar a intolerância com firmeza”, afirmou Márcio de Jagun, babalorixá e presidente da comissão.

(*) Com informações do Metrópoles