Obra de R$ 58 milhões de David é alvo do TCE-AM por suspeita de desvio
Por: Marcela Leiros
18 de outubro de 2024
MANAUS (AM) – A obra do viaduto que interliga as avenidas Efigênio Salles e Governador José Lindoso, na Zona Centro-Sul de Manaus, é alvo de apuração por parte do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por suspeita de má gestão e desvio de verbas públicas.
O contrato para a execução do serviço, no valor de R$ 58 milhões, foi firmado na gestão de Renato Júnior (Avante) na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Ele é candidato a vice do prefeito David Almeida (Avante) nas eleições.
A presidente da Corte de Contas, Yara Lins Amazônia, admitiu, na quarta-feira, 16, representação com pedido de medida cautelar diante de possíveis irregularidades na execução do contrato administrativo entre a Seminf, a Prefeitura de Manaus e a Construtora Etam Ltda.
Segundo consta no documento apresentado pelo vereador Lissandro Breval (Progressistas) ao TCE-AM, os projetos executivos de Arquitetura e Engenharia não foram disponibilizados nem divulgados pela Seminf ou pela Prefeitura de Manaus “em violação aos princípios da publicidade e transparência“.
Ainda de acordo com a representação, a conduta impede a cópia de documentos importantes para fiscalização da aplicação da verba pública. O vereador solicita, em forma de medida cautelar, a imediata suspensão das obras em “virtude dos indícios de irregularidade em sua execução e ausência de publicidade dos atos correlacionados“.
A obra
A ordem de serviço para o início da construção do “viaduto do V8”, como é popularmente conhecido, foi assinada em fevereiro deste ano pelo prefeito David Almeida e pelo então secretário municipal de Obras, Renato Júnior. Conforme divulgado pela Prefeitura, foram investidos R$ 58 milhões sob a justificativa de melhorar o fluxo nos principais corredores viários da capital.
A obra seria entregue, inicialmente, na primeira quinzena de setembro. Após isso, o prefeito declarou, em entrevista, que a obra estaria pronta no dia 6 de outubro e que pretende fazer a inauguração no aniversário de Manaus, no dia 24 de outubro, três dias antes do segundo turno das eleições.
Polêmicas
Em setembro deste ano, o Radar Amazônico noticiou que a gestão de David Almeida tentava acelerar as obras. Na época, a Seminf, de acordo com o site, passou o trator por cima de árvores que estavam nas imediações da obra para tentar diminuir o atraso da construção.
A construção do empreendimento também entrou na mira do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção (CACC), que solicitou ao procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), acompanhamento por falta de transparência quanto aos valores gastos, os responsáveis pelo projeto e execução da obra, assim como os prazos para início e término da obra.
O CACC recebeu denúncia comunicando que o canteiro de obras havia sido instalado e a obra iniciada, mas sem qualquer placa de indicação de seu início e término, o valor da obra, o nome empresa ou órgão público e o nome do profissional responsável por sua construção, contrariando “gravemente os princípios fundamentais da administração pública, como a legalidade, a publicidade e a transparência“.
Outra polêmica é acerca da construtora responsável pela obra, que já foi investigada pela Polícia Federal por corrupção e lavagem de dinheiro. A mesma construtora foi contratada pela Prefeitura para recapear as ruas da cidade no Programa “Asfalta Manaus” e executar a obra do Viaduto Rei Pelé, na Zona Leste da capital, que tem sido chamado de “viaduto saci“.
Segundo o Portal da Transparência de Manaus, apenas em 2024, foram pagos R$ 31 milhões à construtora por obras na cidade. (Veja abaixo)
