Obra em ala psiquiátrica do Hospital Geral de Roraima se arrasta por quatro anos

Técnicos do Ministério Público durante vistoria (Foto: Divulgação/MP-RR)
Bruna Cássia – Revista Cenarium

BOA VISTA (RR) – A reforma no Bloco D do Hospital Geral de Roraima, que seria destinado ao tratamento psiquiátrico de pacientes, se arrasta por quatro anos e, conforme vistoria da 2ª Vara da Fazenda Pública, ainda há muito o que se fazer. Na última segunda-feira, 27, uma equipe do poder judiciário esteve nas instalações para verificar as atuais condições do setor, devido a demora para a conclusão da obra, iniciada em 2020.

A obra faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Estado (MP-RR) e o Governo de Roraima, firmado há 24 anos. O documento determinava a realização de políticas públicas para o tratamento de pessoas portadoras de doença mental.

“O TAC previa contratação de equipe multiprofissional, construção de estrutura física para atendimento psiquiátrico, remoção de pacientes para instalações adequadas, entre outras obrigações relacionadas ao atendimento psiquiátrico e à integração social dos pacientes”, detalhou o MP em nota.

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Obra inacabada no Hospital Geral de Roraima (Divulgação/MP-RR)

Alguns itens do TAC foram cumpridos como a contratação de profissionais, no entanto, o local para os atendimentos não foi entregue, o que é um agravante uma vez que, segundo o promotor de Justiça Igor Naves, não existe nenhum local nas unidades de saúde da rede estadual para atender este tipo de paciente.

“Depois de várias informações de que o Estado estaria construindo essa ala e, observando a morosidade para entregar esse espaço para a sociedade, o juiz entendeu determinar essa inspeção judicial, o que foi feito. Constatou-se que ainda há muito o que se fazer, o bloco encontra-se em reforma”, afirmou Igor Naves.

Atraso pode gerar multa

O promotor de Justiça ainda revelou que o Ministério Público solicitou aplicação de multa por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. Depois, será emitido relatório da inspeção com a decisão se será aplicada ou não a multa de R$ 1 mil por dia de atraso para a conclusão da obra.

“Com a inspeção judicial, foi possível constatar o atraso no andamento dessa obra, o que certamente levará o poder público a ser sancionado, haja vista que se trata de um processo de execução, onde não se discute o mérito e, sim, a obrigação do Estado em cumprir com o que foi acordado pelo próprio Estado”, finalizou.

Inspeção
O que diz o Governo

Em nota à CENARIUM, a Secretaria de Saúde informou que em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público, o Bloco D encontra-se em reforma e adequação para melhor atender aos pacientes da psiquiatria.

“Enquanto os serviços não são concluídos, o Hospital Geral de Roraima disponibilizou uma enfermaria com oito leitos no Bloco A para atendimento aos pacientes da psiquiatria. A empresa que está executando a obra de adequação do Bloco D se comprometeu em concluir os serviços dentro do prazo de 100 dias”, disse.

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Editado por Aldizangela Brito
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