Obra viária em Belém altera ecossistemas de 12 rios e córregos

BELÉM (PA) – A construção da Avenida Liberdade, projetada pelo Governo do Pará com objetivo de melhorar a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belém (RMB), atravessa 12 corpos d’água das bacias do Murutucu, Aurá e Pau Grande, conforme o Relatório de Impacto Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Enquanto as obras avançam – com 20% concluídos e entrega prevista para novembro de 2025 – especialistas chamam atenção para os impactos ambientais e sociais.

À CENARIUM, Valdinei Silva, professor do Instituto Federal do Pará (IFPA) e vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-PA), destaca que a obra representa um desafio significativo para o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade.

“Toda e qualquer intervenção no ambiente gera impacto. Isso é fato. A questão é: qual a intensidade desse impacto e como ele pode ser mitigado?” questiona Valdinei. Ele explica que os estudos ambientais identificaram pontos de cruzamento da rodovia com cursos d’água, sendo 12 naturais e uma adutora que transporta água do rio Guamá para os lagos que abastecem Belém.

Segundo ele, os estudos disponíveis mostram um aumento do carreamento de sólidos nos cursos d’água já na fase inicial, causada pelo desmatamento. “Quando você retira a vegetação, o impacto é imediato. Isso aumenta a concentração de sólidos e a possibilidade de contaminação, tanto durante a obra quanto após a conclusão”, explicou.

Qualidade da água em risco

Dados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apontam que o Índice de Qualidade da Água (IQA) em algumas áreas já é prejudicado por atividades como a agropecuária e pela influência do lixão do Aurá. No entanto, a água subterrânea permanece dentro dos padrões de consumo humano.

“A população precisa entender que qualquer intervenção na malha hídrica de Belém tem consequências. É impossível construir infraestrutura aqui sem afetar rios, igarapés ou córregos. Mas o monitoramento e as compensações ambientais devem ser prioridades”, afirma o professor.

Controle social

Valdinei chama atenção para a falta de participação ativa das comunidades diretamente impactadas. “Se a população estivesse devidamente orientada e capacitada para acompanhar os impactos, muitos problemas poderiam ser evitados. Mas há um desequilíbrio no processo: de um lado, consultorias técnicas bem remuneradas; do outro, moradores sem recursos ou apoio para fiscalizar”.

Ele explica que, na prática, o controle social efetivo pode atrasar cronogramas, o que gera resistência. “Quando a população percebe o impacto – com máquinas derrubando árvores ou rios sendo assoreados – já é tarde demais. Esse acompanhamento deveria começar desde o planejamento”.

Dois lados do projeto

A Avenida Liberdade, com 13,3 quilômetros, terá duas faixas de tráfego em cada sentido, ciclovias ecológicas, iluminação por energia solar e seis viadutos e pontes. Mas Valdinei alerta: “Impacto pode ser positivo ou negativo. Ajuda a mobilidade urbana? Sim. Mas a que custo ambiental e social? Essas são as perguntas que precisamos fazer”.

Ele também reforça a necessidade de acompanhamento contínuo: “O impacto real só será percebido com o monitoramento. É um compromisso que deve ser assumido pelo governo e por toda a sociedade”.

Para Valdinei, o principal aprendizado é a necessidade de integrar planejamento técnico, fiscalização ambiental e participação comunitária: “Os estudos de impacto ambiental devem ser usados para minimizar danos. Não podemos ignorar que as águas e as florestas impactadas são essenciais para a vida em Belém”.

A CENARIUM solicitou um posicionamento à Semas sobre quais ações estão sendo feitas para minimizar os danos. Leia abaixo na íntegra a nota enviada pela pasta:

“A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade informa que realiza o controle dos potenciais impactos ambientais por meio de vistorias frequentes na área do projeto e relatórios ambientais detalhados. Todas as ações de mitigação dos impactos nos corpos d’água e nas áreas direta e indiretamente afetadas, estão previstas no Plano de Controle Ambiental. Além disso, a Semas mantém um diálogo ativo com as comunidades do entorno do projeto”.

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