Observatório de segurança: CNS define protocolo de defesa dos direitos de líderes extrativistas

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – A criação do Observatório Chico Mendes de Defesa dos Direitos e do Protocolo Interno de Segurança (PIS), com a finalidade de garantir proteção a lideranças e populações extrativistas, na Amazônia e em todo o País, são as duas resoluções aprovadas, após reunião da Direção Executiva do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) realizada em formato presencial, em Manaus (AM), entre os dias 7 e 9 de março.

Participaram da reunião representantes do CNS, Defensoria Pública do Amazonas, Universidade Federal do Paraná e representantes do memorial Chico Mendes. À CENARIUM, o secretário-geral do CNS, Dione Torquato, explicou que a reunião ocorreu visando discutir a atuação do CNS, analisando a conjuntura regional, nacional e internacional, debatendo e deliberando a pauta política diretamente relacionada às medidas do governo federal e Congresso Nacional contra os povos indígenas, populações tradicionais extrativistas e seus territórios.

“Nós temos um levantamento prévio que aponta que tem crescido o número de ameaças envolvendo as lideranças e seus territórios, e cuja algumas dessas ameaças dão-se em função da falta de regularização fundiária, da fragilidade de gestão, da pressão de setores privados, como madeireiros e garimpeiros, dentro desses territórios, entre outras ações e questões que acabam expondo essas lideranças e seus territórios nessas questões de vulnerabilidade”, explicou Torquato.

O secretário-geral do CNS também destacou que a atual conjuntura política exige, dos movimentos que articulam as reivindicações, uma “retomada desse processo de mobilização comunitária social”.

“Para junto, inclusive, com outros movimentos dos campos, das florestas e das águas, possamos resistir na defesa dos territórios que, hoje, estão sob ataque das bancadas ruralistas e de outros setores. Nesse ano também tem eleições presenciais e nós precisamos discutir uma estratégia de incidência política para alinhar essas ações, programas aí de incidência em 2022”, adicionou ele.

As aprovações da criação, tanto do protocolo quanto do observatório, deverão ser feitas na reunião do Conselho Deliberativo do CNS, que será realizada de 23 a 28 de maio, em Macapá (AP), no espaço da Escola Família Agroextrativista do Carvão.

Guerra na Europa afeta Brasil

Além das resoluções aprovadas, a reunião também concluiu que o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, mesmo acontecendo a milhares de quilômetros do Brasil, afeta também o CNS por meio das produções das populações extrativistas e países que financiam o conselho.

“Na análise da guerra Ucrânia e Rússia, percebe-se que as relações comerciais das organizações cooperativas e associativas, base do CNS, estão sendo atingidas com os parceiros internacionais que exportam os produtos da sociobiodiversidade com a Rússia. E pode vir a atingir as relações das organizações brasileiras com a Noruega e a Finlândia, que apoiam, financeiramente, o CNS no Brasil”, destaca o documento.

Outra articulação alinhada na reunião foi a participação nas eleições do País, “mobilizando e articulando para que as regionais do CNS em todos os Estados possam discutir candidaturas e organizem-se para, localmente, incidir e apoiar a campanha para eleger Lula presidente e parlamentares comprometidos e comprometidas com a agenda socioambiental”.

Confira a resolução na íntegra:

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