Ocupação de indígenas em secretaria do Pará chega ao terceiro dia
Por: Fabyo Cruz
30 de abril de 2025
BELÉM (PA) – Indígenas da etnia Turiwara, no Pará, chegaram ao terceiro dia consecutivo de ocupação da sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em Belém, nesta quarta-feira, 30. O grupo, que reúne cerca de 250 pessoas de dez aldeias da cidade de Tomé-Açu, localizada a 183 quilômetros da capital paraense, cobra a suspensão das licenças concedidas à mineradora Artemyn – antiga Imerys — e denuncia violações ambientais e de direitos causadas pela atuação da empresa em Terras Indígenas.
Entre os principais pontos de contestação está a instalação de minerodutos que atravessam áreas habitadas por comunidades Turiwara sem consulta prévia ou realização de estudo de impacto ambiental. “Estamos aqui há três dias, nos deslocamos da nossa aldeia para reivindicar o que é nosso por direito. O empreendimento foi fixado dentro do nosso território, sem a nossa permissão. Nunca houve estudo ambiental, nem consulta à nossa gente”, afirmou à CENARIUM o cacique Paulo Turiwara, da aldeia Braço Grande.
Paulo Turiwara disse que os chamados “linhões” ou minerodutos — tubulações subterrâneas usadas no transporte de caulim — devastaram áreas de floresta nativa, prejudicando a caça, a coleta de frutos e plantas medicinais, e até rituais culturais, como a festa do Moqueado. “Perdemos o que nos alimentava, o que sustentava nossa cultura. A empresa nos impôs a destruição”, lamentou.
Desde o início da ocupação, os indígenas participaram de quatro reuniões com representantes da Semas, da mineradora e do Ministério Público Federal (MPF). No entanto, o cacique relata que a empresa propôs um acordo que limitaria os direitos territoriais dos povos originários. “A empresa queria que assinássemos um documento onde não poderíamos mais reivindicar nosso território. Nem impedir que ela fizesse o que quisesse nas áreas onde está o mineroduto. Não aceitamos”, explicou Paulo.
O MPF se posicionou contrário à proposta da empresa, o que, segundo os indígenas, abriu espaço para um diálogo mais equilibrado. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Pará (Sepi) também acompanham o caso. A Funai teria encaminhado um documento à Semas cobrando explicações sobre o licenciamento da empresa, mas, até o momento, os Turiwara afirmam não ter obtido resposta.
As condições da ocupação na Semas também são motivo de alerta. Idosos, crianças e até mulheres em recuperação de cirurgias estão alojados de forma improvisada dentro do prédio, sem estrutura adequada para alimentação, higiene e descanso. “Estamos dormindo no chão. Uma mulher operada, idosos que não conseguem mais se levantar. Isso não pode continuar assim”, denunciou Edilson Turiwara, uma das lideranças presentes. Segundo ele, a empresa forneceu alimentos e colchões após pressão, mas o material foi insuficiente para atender a todos.
“Nosso grito aqui é um grito de socorro. Viemos com malas, viemos para ficar até que tenhamos uma resposta concreta. A empresa devastou nosso território. Hoje, é o nosso direito que está em jogo”, concluiu.
A CENARIUM solicitou posicionamentos da Semas, mas até o momento desta publicação, não obteve retorno. Por meio de nota, a Artemyn informou que “reitera o compromisso aos direitos das comunidades indígenas e ressalta que está em constante diálogo com as partes interessadas buscando o melhor entendimento e solução da situação”.