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30 de novembro de 2021
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Cassandra Castro – Da Cenarium

BRASÍLIA – Oito municípios do interior do Amazonas podem ser beneficiados com investimentos da iniciativa privada em parceria com o Poder Público, na chamada concessão patrocinada. Parintins, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Maués, Lábrea e Carauari foram incluídas em uma proposta do deputado federal Delegado Pablo (PSL-AM), durante reunião da Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal.

Segundo o Projeto de Lei (PL) nº 2.026/21, a União fica autorizada a realizar parceria público-privada por meio de licitação para atender os aeroportos do interior do Estado. “Alguns de nossos aeroportos passam por situação de calamidade. Eles não conseguem funcionar de modo operacional devido à falta de investimentos’’, afirmou o parlamentar.

A medida pode impulsionar consideravelmente o setor do turismo no Amazonas (Arne Dedert/Internet)

Necessidade

Para o economista e professor universitário Orígenes Martins Júnior, a iniciativa é inteiramente favorável, assim como a privatização de setores que exigem níveis altos de investimento e gestão. “O caso dos aeroportos de cidades do interior do Amazonas é típico dessa necessidade”, comenta inicialmente.

“Com o investimento das parcerias, a estrutura dos aeroportos vai se modernizar e certamente gerar fluxo de passageiros e cargas, tornando o projeto viável”, destacou o economista. Na opinião de Orígenes Júnior, esta modalidade de investimento vai impulsionar consideravelmente o setor do turismo no Amazonas.

A PL propõe melhorias na estrutura viária do interior do Amazonas (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Inclusão

Na justificativa do projeto, o deputado relembra que o governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.024/20, que garante a contratação de parceria pública privada para alguns aeroportos do Amazonas, mas a proposta que envolve os oito municípios não foi acolhida na MP 1.024, por isso foi necessária a criação do Projeto de Lei.

“A concessão patrocinada permitirá investimentos indispensáveis à gestão, modernização e manutenção dos pequenos aeroportos regionais. Hoje, esses investimentos recaem sobre as prefeituras”, argumentou o deputado.