Omar Aziz vai presidir CPMI do INSS; sindicato que apoia senador está entre investigados

BRASÍLIA (DF) e MANAUS (AM) – O senador Omar Aziz (PSD/AM) foi confirmado como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar os descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que somam R$ 1,084 bilhão e prejudicou 1,6 milhão de aposentados e pensionistas, no período de março de 2020 a março de 2025. O caso foi alvo da operação da Polícia Federal (PF), em abril deste ano, e entre os investigados está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi/FS), instituição que declarou apoio à pré-candidatura de Omar ao Governo do Amazonas.

Aziz foi confirmado para comandar a CPMI do INSS pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP). O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) foi ratificado como relator da comissão pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), na rede social X. “Anuncio que o relator da CPMI do INSS será o deputado @RicardoAyres_TO (Republicanos-TO). Desejo a ele, ao presidente @OmarAzizSenador (PSD-AM) e a todos os integrantes um excelente trabalho nessa pauta tão relevante para o País“, afirmou Motta.

Em maio deste ano, a CENARIUM apontou que uma das instituições investigadas por envolvimento na operação da Polícia Federal (PF) contra o INSS foi o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi/FS), instituição que manifestou apoio a Omar para as eleições de 2026, durante o evento que lançou o movimento “Amazonas Forte de Novo“, em Manaus (AM), neste ano.

A demonstração do apoio do Sindnapi/FS ocorreu no dia 25 de abril, no Clube da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Zona Centro-Sul da cidade, por meio da representação estadual do sindicato. Além do lançamento do movimento, foram oficializadas as pré-candidaturas de Aziz e Braga ao Senado. O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), participou do evento.

Em frente à sede do Clube da OAB/AM, conforme registrado da CENARIUM, duas faixas com o nome do Sindnapi Amazonas mostraram apoio aos parlamentares, assim como ao Lula (PT). Uma delas citava a BR-319, rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). “O movimento sindical marcha com Lula, Omar e Eduardo na luta pela BR-319 já!“, constava em uma faixa assinada pelo sindicato. “Omar governador é mais empregos na indústria e no comércio“, dizia outra.

A CENARIUM questionou o senador Omar Aziz, via mensagem enviada à assessoria de imprensa, se a manifestação política do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical pode comprometer a imparcialidade na condução da CPMI do INSS. Até às 18 horas desta sexta-feira, 15, a pergunta não foi respondida.

TCU manda investigar Sindnapi

Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu representação da bancada do Novo no Congresso e determinou uma série de medidas para apurar indícios de fraudes envolvendo o Sindnapi. De acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), 76,9% dos beneficiários que tiveram descontos vinculados ao Sindnapi afirmaram nunca ter autorizado tais cobranças.

A receita do sindicato aumentou significativamente nos últimos anos, passando de R$ 23 milhões em 2020 para R$ 154 milhões em 2024. Para a Polícia Federal, a entidade deixou de apresentar a documentação necessária para comprovar que fez os descontos com a autorização dos associados.

A decisão determinava, entre outras ações, uma inspeção específica no Ministério da Previdência, no INSS e na Dataprev para acessar as bases de dados e documentos desses órgãos e identificar todas as consignações realizadas nos benefícios previdenciários, os repasses feitos às entidades sindicais, os servidores públicos envolvidos e as medidas efetivas adotadas até o momento para apuração e ressarcimento dos prejuízos causados.

“Entendo necessário que a diligência proposta pela unidade técnica seja ampliada para a investigação quanto a todas as entidades associativas, bem como deve ser realizada inspeção específica para identificar todas as entidades potenciais fraudadoras e os servidores públicos que facilitaram as fraudes, para que sejam apuradas as responsabilidades devidas”, escreveu o ministro Aroldo Cedraz.

O TCU exigiu ainda que o INSS envie informações detalhadas sobre os acordos de cooperação técnica firmados desde 2020, os valores repassados mensalmente por entidade, a lista de responsáveis por cada repasse e o volume de denúncias registradas.

Segundo o INSS, além do Sindnapi, outras dez entidades investigadas pela CGU são

• Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag);
• Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi/FS);
• Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec);
• Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer);
• Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)
• Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo);
• União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub);
• Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Apesentados e Pensionistas (APDAP Prev);
• Associação Beneficente e Cultural Backman Nacional (ABCB/Amar Brasil);
• Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap);
• Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen).