Omar e Braga defendem que novo marco do licenciamento ambiental vai destravar BR-319
Por: Jadson Lima
23 de maio de 2025
MANAUS (AM) – Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) votaram a favor do Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental, classificada por ambientalistas como “PL da Devastação”. Após a aprovação da proposta pelo plenário do Senado Federal, na quarta-feira, 21, os parlamentares amazonenses defenderam que a medida vai destravar a pavimentação da rodovia BR-319, construída há 40 anos, que liga Manaus (AM) à capital de Rondônia, Porto Velho.
Omar e Braga foram governadores do Amazonas por dois mandatos cada um, entre 2003 e 2014. O emedebista governou o Estado a partir de janeiro de 2003 até maio de 2010, quando saiu do cargo para concorrer ao Senado. Com a saída de Braga, assumiu o então vice-governador, Omar, que foi reeleito naquela eleição e ficou à frente do Executivo estadual até maio de 2014. Braga é senador por 13 anos, enquanto Omar está no Senado há 10 anos.
Em declaração no plenário do Senado, Omar afirmou que a proposta aprovada é necessária para destravar obras essenciais à infraestrutura do Brasil. O senador do PSD também rebateu críticas ao projeto e defendeu o direito das populações tradicionais ao desenvolvimento. Ele também criticou o que classificou como “discursinhos” e disse que indígenas querem celular, água potável e eletricidade.
“Dizer que indígena não quer viver bem, que indígena não quer celular, que indígena não quer água potável, que indígena não quer eletricidade… São um bando de mentirosos! Indígena quer isso, sim. Quer viver bem, quer evoluir, quer estudar, quer ter acesso à tecnologia, e vocês não permitem que isso aconteça”, afirmou o senador do PSD.
Para Omar, a aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental representa uma mudança estrutural com efeitos de longo prazo. Ele apontou que a legislação em vigor contribui para manter a Amazônia isolada e limitar o acesso da população local a serviços e oportunidades. Ambientalistas discordam do posicionamento do parlamentar e indicam que a pavimentação da BR-319 causaria a explosão do desmatamento na região.
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Emenda de Eduardo
O senador Eduardo Braga defendeu que a proposta impulsiona o desenvolvimento do Brasil e comemorou a aprovação do PL. Ele foi o autor de uma emenda ao texto original que trata da pavimentação da rodovia BR-319. “Quero, inclusive, agradecer à relatora, senadora Tereza Cristina, pelo acatamento da emenda nº 197, que viabiliza, de uma vez por todas, este questionamento sobre estradas e infraestruturas pré-existentes”, disse Braga.
Para o parlamentar, o “Brasil não pode sofrer paralisia na manutenção desses equipamentos essenciais ao desenvolvimento econômico e social, e o licenciamento ambiental não pode deixar de enfrentar esse desafio para o bem do País”. Ele defendeu que a nova medida assegura que empreendimentos de infraestrutura, sobretudo as rodovias brasileiras, possam receber manutenção adequada para evitar o sucateamento
Os dois senadores do Amazonas integram a lista de 21 parlamentares da Amazônia Legal que votaram para aprovar as novas regras de licenciamento ambiental. Havia 25 senadores da região presentes na sessão, dos quais três se posicionaram contra a matéria. Por ser presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP) não votou, enquanto os senadores Randolfe Rodrigues (PT/AP) e Eduardo Gomes (PL/TO) não compareceram.