ONG sai de programa do governo do Mato Grosso por ‘falta de engajamento político’

Davdi Vittorazzi — Da Cenarium

CUIABÁ (MT) — O Instituto Centro de Vida (ICV) decidiu, nessa sexta-feira, 21, sair do conselho de administração do Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI), que atuava junto ao Governo de Mato Grosso. A entidade justifica a saída pela falta de engajamento político da atual gestão e os ataques às organizações não-governamentais (ONGs) atuantes no Estado.

O PCI foi lançado em 2015, durante a Conferência das Partes (COP-21), em Paris, na França. O programa é uma abordagem jurisdicional para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso. À época, a PCI foi discutida e elaborada durante o governo Pedro Taques (2015-2018). Em 2019, passou por uma nova fase com criação do Instituto PCI para atuar como uma instituição independente sem fins lucrativos com objetivo de garantir a eficácia da Estratégia PCI.

Segundo o ICV, a instituição se envolveu em cada passo da institucionalização ao monitoramento da estratégia, emprestando a sua capacidade técnica, o alcance das suas parcerias e credibilidade como organização ambientalista reconhecida. Com o apoio, foi possível captar recursos como do programa Redd+ for Early Movers (REM), empréstimos do Banco Mundial ou investimentos de fundos de impacto.

Em contraponto, a entidade analisa que houve pouco esforço para a implementação das estratégias por parte do Executivo Estadual. Veja abaixo:

A estratégia estabelecida tem objetivo de garantir a produção agropecuária no Estado com práticas de sustentabilidade. O PCI também contempla metas o fortalecimento da agricultura familiar e o combate ao desmatamento.

Principais metas da estratégia:

• Recuperar 2,5M ha de áreas de pastagem de baixa produtividade até 2030.
• Manter 60% da cobertura de vegetação nativa me Mato Grosso.
• Reduzir em 95% o desmatamento no cerrado tendo como referência a linha de base de 3.016 km² (SEMA), alcançando 150 km²/ano até 2030.
• Eliminar o desmatamento ilegal até 2020.
• Aumentar participação da agricultura familiar no mercado interno de 20% para 70% até 2030.
• Recompor 1M ha (100%) de APP degradada até 2030.
• Ampliar a área de florestas plantadas em áreas já abertas de 317 mil para 800 mil ha até 2030.

A coordenação geral do Instituto IPC é de responsabilidade da Casa Civil. O Conselho Administrativo tem a participação de outros órgãos estaduais e de entidades civis. O Governo de Mato Grosso foi procurado para comentar a saída do ICV da estratégia, mas não houve retorno até o fechamento desta reportagem.

“Continuaremos a construir este caminho nos territórios, em contato permanente com a sociedade civil e engajados em diferentes parcerias com o Poder Público. Ressaltamos nosso compromisso de buscar soluções e práticas que promovam o desenvolvimento sustentável, a conservação ambiental e a qualidade de vida da população mato-grossense“, considera na carta a diretora-executiva do ICV, Alice Thuault.

Veja a carta na íntegra: