ONU aprova criação de Fórum Permanente para Afrodescendentes

Com informações do Portal Alma Preta

MANAUS – A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou de maneira unânime a criação do Fórum Permanente das Nações Unidas para Afrodescendentes. Ao todo, 193 membros votaram a favor do mais recente órgão, que contará com 10 membros consultores que trabalharão em conjunto com o Conselho de Direitos Humanos, em Genebra (Suíça).

A medida, aprovada nesta segunda-feira,2, ocorre poucos dias depois que o Conselho de Direitos Humanos estabeleceu um painel de especialistas para investigar o racismo sistêmico da polícia contra afrodescendentes, tendo a morte de George Floyd nos EUA como exemplo.

O Fórum recém-criado tem como objetivo servir como um mecanismo de consulta para afrodescendentes, com o objetivo de contribuir com a elaboração de uma declaração da ONU a respeito do pleno respeito aos direitos dos povos de descendência e da diáspora africana. Por meio da resolução adotada, a Assembleia Geral da ONU expressou preocupação com o crescimento de movimentos extremistas racistas espalhados pelo mundo e destacou ainda os “danos contínuos e ressurgentes” do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância.

Dentre as tarefas do Fórum Permanente está a promoção da plena inclusão política, econômica e social dos afrodescendentes na sociedade, sem discriminação e com acesso ao que determina os direitos humanos. Além disso, o Fórum também espera monitorar o progresso na implementação efetiva das atividades da Década Internacional, reunindo informações relevantes de Governos, órgãos da ONU, grupos não governamentais e outras fontes relevantes.

A primeira sessão do Fórum Permanente será realizada em 2022, com sessões anuais em Genebra e Nova Iorque. O Fórum Permanente de Afrodescendentes será composto por cinco membros nomeados pelos Governos e depois eleitos pela Assembleia Geral, e cinco membros adicionais nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos.

Desde novembro de 2014, as negociações sobre as modalidades do Fórum Permanente estão em andamento, período em que a Assembleia Geral lançou oficialmente a Década Internacional dos Afrodescendentes, de 2015 a 2024.