ONU recebe denúncias de ataques institucionais contra povos indígenas no Brasil

Cassandra Castro – Da Cenarium

BRASÍLIA – Quatro entidades brasileiras fizeram denúncias à comunidade internacional sobre ataques aos povos indígenas que estão sob a mira de uma série de Projetos de Lei (PL) que tramitam no Congresso Nacional e que, na avaliação das organizações e dos próprios indígenas, enfraquecem ainda mais os mecanismo de proteção ao meio ambiente e aos povos originários.

A denúncia retrata um Brasil diferente do descrito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante o discurso dele na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), no último dia 21 de setembro. Lá, Bolsonaro minimizou os números do desmatamento e afirmou que “nenhum País do mundo tem uma legislação ambiental tão completa quanto a do Brasil”, disse à ocasião.

As informações foram reveladas durante o diálogo interativo com o relator especial sobre os direitos dos povos indígenas, no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Assinam o documento as organizações Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Conectas Direitos Humanos, Instituto Socioambiental (ISA) e Observatório do Clima. A representante indígena e advogada da Apib Samara Pataxó foi a porta-voz do grupo nas Nações Unidas.

Ameaças

Entre os projetos apontados pelas organizações como danosos aos indígenas estão o PL 490/2007, que institui o fim da demarcação de terras indígenas e permite atividades predatórias nestes territórios; O PL da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (2159/2021) e o PL da Grilagem (PL 2633/2020).

Há, também, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 177/2021) que, caso seja aprovado, desobriga o Brasil a cumprir os dispositivos que constam da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos principais marcos internacionais de proteção dos direitos dos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

“Novamente os povos indígenas do Brasil chamam a atenção para a grave situação dos direitos humanos e socioambientais que enfrentamos. Conforme apontado pela Alta Comissária, Michelle Bachelet, os povos indígenas estão sob ataque físico e institucional no Brasil”, destacou a representante da Apib, durante a reunião online.

As entidades pedem que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), impeçam o avanço das propostas e “atuem para proteger o clima, o meio ambiente e a garantia de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil”.

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