Onze partidos políticos se unem e programam ato em defesa do resultado eleitoral

Estiveram presentes representantes do PT, PSDB, PSB, PSD, MDB, Novo, PDT, PV, PCdoB, Podemos e Cidadania (Thiago Alencar/CENARIUM)

Em jantar organizado pelo “Direitos Já Fórum pela Democracia”, representantes de 11 partidos políticos com diferentes pré-candidatos a presidente decidiram criar um conselho para reagir a possíveis tentativas de contestação do resultado eleitoral e manter o alto nível da disputa, com vistas a uma possível aliança no segundo turno. Estiveram presentes representantes do PT, PSDB, PSB, PSD, MDB, Novo, PDT, PV, PCdoB, Podemos e Cidadania. Eles também combinaram um ato em defesa do resultado das eleições, no Recife, dia 18 de julho. E o mais incrível disto tudo não é a união de legendas tão díspares, mas ter de reafirmar, em plena democracia, que vale a vontade popular.

Bolsonaro e os debates

Depois de declarar que só iria a debates no segundo turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) reconsiderou a integrantes da campanha que até poderá ir a debates no primeiro turno, se o Lula estiver presente. Essa condição é fundamental, reiterou Bolsonaro, ao ser questionado por auxiliares, com o argumento de que não quer virar “saco de pancadas” dos demais concorrentes. Pelo menos seis convites já chegaram ao comando de campanha, mas a equipe não respondeu a nenhum deles. No momento, permanece a ideia de só confirmar participação em qualquer entrevista, debate ou evento às vésperas da realização.

Comissão da Energia

A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para avaliar o texto do PL 414, que trata da modernização do setor elétrico. O relator Fernando Coelho Filho (União-PE) espera que em cerca de três semanas será possível votar o texto, mas demais membros do colegiado avaliam que os trabalhos devem demorar pelo menos um mês. Além do prazo regimental para apresentação de emendas, há também possibilidade de pedidos de audiências públicas e pedidos de vistas. O presidente Arthur Lira (PP-AL) tentará jogar o texto direto no plenário do Senado, pois acredita ter votos suficientes para derrotar eventuais manobras para postergar a matéria.

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Transparência de preços

O texto da oposição, que estabelece a transparência dos preços da Petrobras, só deve ser votado na semana que vem. O relator do texto será Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), parlamentar ligado ao setor de energia. Elmar Nascimento (PE), líder do União Brasil, diz que a tendência é de que a matéria sofra mudanças e fique apenas o trecho sobre a transparência da composição de preços, deixando claro valores de produção e interiorização dos combustíveis e das margens da Petrobras. Já o governo defende que a transparência valha para todas as empresas e não apenas para a estatal por entender que expõe a Petrobras num mercado privado bem diversificado.

STF e terras indígenas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a decisão que autorizava a concessão de permissão para pesquisa e mineração na Terra Indígena Cinta Larga, em Rondônia. A Corte negou recurso interposto da Agência Nacional de Mineração (ANM) e manteve suspensos os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O pedido de suspensão de liminar, do Ministério Público Federal (MPF), pontuava que as autorizações e permissões de lavra de recursos minerais na região do povo Cinta Larga resultaram em desmatamento e contaminação dos rios por mercúrio, inviabilizando a pesca e a caça das comunidades indígenas.

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