Operação da PF investiga queimadas, desmatamento e usurpação de terras na Amazônia

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 20, a Operação “Pentaedro do Fogo” para investigar crimes ambientais como queimadas, desmatamento ilegal e usurpação de Terras da União em Estados da Amazônia. A ação policial ocorreu no Amazonas, Rondônia e Mato Grosso, e ainda em Santa Catarina, no Sul do País, e contou com apoio do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira.

Segundo a PF, do total de 27 mandados de busca e apreensão deferidos na operação, 21 foram cumpridos no Amazonas, sendo dez em Apuí, quatro no Distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, quatro em Novo Aripuanã, dois em Maués, um em Humaitá.

Em Porto Velho, capital Rondoniense, foi cumprido um mandado, assim como na cidade de Alta Floresta, no Mato Grosso. A ação policial cumpriu ainda um mandado em Balneário Camboriú e três em Porto União, ambos os municípios em Santa Catarina, no sul do País.

Ainda segundo a Polícia Federal, os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pela prática de queimadas, desmatamento ilegal e usurpação de Terras da União, entre outros possíveis crimes. Se condenados, poderão cumprir pena de até 15 anos de prisão.

Investigação

A investigação da Polícia Federal identificou, por meio de imagens de satélite pelo sistema norte-americano Planet, de alta precisão, 10.093 focos de incêndio em municípios do sul do Amazonas no período de 1 de agosto de 2020 ao dia 20 do mesmo mês.

Analisando as propriedades de onde emanaram os focos de incêndio, foram descobertas sobreposições de Cadastro Ambiental Rural (CAR), nas quais um mesmo CAR englobava mais de uma propriedade. Assim foi possível identificar a origem da queimada e, com levantamentos em banco de dados, descobrir a identidade dos responsáveis.

Além disso, a Polícia Federal reuniu provas e fortes indícios de possíveis casos de usurpação de Terras da União e falsidade ideológica, visto que fazendas com aparência de propriedade única foram parceladas como se fossem propriedades distintas e, assim, violam a legislação que rege a regularização fundiária no país, principalmente no tange às vedações e ao limite de hectares (artigo 5°, inciso II e artigo 6°, §1° da Lei 11.952 de 2009, respectivamente).

Em uma das fazendas investigadas, há uma extensa área rural de pelo menos 3.871 hectares, associada a três integrantes de uma mesma família, sendo que, embora tenham sido cadastrados três CARs distintos, tudo indica que se trata de um único imóvel rural, que foi indevidamente parcelado com o intuito de burlar o limite descrito na lei, que são de 2.500 ha (dois mil e quinhentos hectares).

Pentaedro de Fogo

O nome da operação faz referência aos elementos necessários para dar início à combustão, conhecidos como “tetraedro do fogo”, que são: combustível, comburente, calor e reação em cadeia. No caso das queimadas ilegais, entretanto, há um quinto elemento: a ação humana. Daí, portanto, o nome da operação “Pentaedro do Fogo”.