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25 de novembro de 2021
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Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Prefeitura de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus) é alvo de operação do Ministério Público do Amazonas (MP/AM) nesta terça-feira, 22, que investiga fraude em licitação na compra de R$ 16 milhões em combustível, na gestão de Antônio Peixoto (PT). A informação foi confirmada pela assessoria do órgão, que ainda promove as diligências na cidade.

A promotora de Justiça Tânia Maria Azevedo Feitosa, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, esteve na sede da prefeitura na manhã de hoje realizando diligências. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) também participou da operação.

A REVISTA CENARIUM entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura que respondeu, por meio de telefonema, que o jurídico já está tomando as devidas “providências legais e cabíveis”.

A assessoria alega que a promotora Tânia Feitosa não solicitou que a prefeitura entregasse documentos relacionados às compras de combustível. O MP-AM, no entanto, reiterou à reportagem que foram solicitadas cópias de documentos e de contratos. Afirmou, também, sobre a ausência de máquina de digitalização dos documentos na sede da prefeitura para realizar o procedimento de cópia.

Uma nota oficial sobre o caso será publicada nas redes sociais da Prefeitura de Itacoatiara.

Inquérito

No mês de junho, o MP-AM instaurou procedimento de investigação criminal (PIC) para apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial aberto pela Prefeitura de Itacoatiara para futura aquisição de combustível e derivados.

De acordo com o Ministério Público, o inquérito tem como base notícia-crime oferecida ao órgão ministerial informando que a licitação teria sido direcionada para favorecer um dos participantes vencedores do processo, cuja proposta foi de R$ 9,5 milhões.

Ainda segundo o MP-AM, as outras duas empresas vencedoras apresentaram propostas de R$ 451 mil e R$ 6,3 milhões, o que totaliza uma previsão de gastos da ordem de R$ 16.348.941,00 para um período de 12 meses ou, em tese, de R$1.362.411,00 por mês com combustíveis e derivados.