1 de março de 2021

Com informações do O Globo

MANAUS – Com a aproximação do fim do mandato presidencial na Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) acena para um confronto com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ao conceder entrevista para O Globo, o deputado relembrou um diálogo com o presidente sobre a possibilidade de conspirar contra o chefe do Executivo nacional.

“O senhor fica achando que tem conspiração contra o senhor, não tem nenhuma. O senhor não pode esquecer que eu tive a possibilidade de conspirar e ser presidente da República e não fiz”, disse Maia, referindo-se, no entanto, às crises que quase derrubaram Michel Temer.

Sobre o impeachment de Bolsonaro, Maia trata a discussão do impeachment como questão de tempo, mas defende “racionalidade” para que Bolsonaro não se fortaleça em um processo frustrado. Cita Donald Trump como alerta, para ele, a negativa do processo pelo Senado deu capital político ao republicano, que o desperdiçou com o negacionismo na pandemia.

Pedido de impeachment

No último dia 20, juristas entregaram a Rodrigo Maia (DEM-RJ) um novo pedido de impeachment contra o presidente da República Jair Bolsonaro. Em meio à pandemia de covid-19, o documento foi entregue virtualmente e é assinado por 1.450 ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O documento cobra expressamente Maia e o futuro presidente da Câmara:

O texto ressalta que, em tempos de pandemia, “nada é mais urgente que a saúde, expressa na forma de planejamento, fomento à pesquisa, aquisição e distribuição de insumos, empoderamento da ciência e da medicina na forma de cuidado a todos e a cada cidadão”. Porém, os signatários do pedido afirmam que tais expectativas foram frustradas e que a rede social Twitter, uma empresa privada como enfatizam, precisou sinalizar que Bolsonaro e o Ministério da Saúde propagam informações mentirosas.

“Precisamos repetir para entendermos a gravidade da situação: nosso Ministério da Saúde, contrariando a ciência, o bom-senso, o dever de nos prover de proteção, foi repreendido publicamente por faltar à verdade com um país assolado com mais de 200 mil oficialmente mortos por Covid. Mentiu para agradar o líder de uma turba de genocidas que acabaram alçados a dirigentes do nosso país numa das piores trapaças da história.”

Os juristas reforçam que a Constituição disciplina a atuação das instituições, principalmente para o dever de promoção do bem a todos os brasileiros. “Se é dever democrático aguardar a próxima rodada eleitoral para cobrar a responsabilidade política de maus gestores, a Constituição nos confere um botão de pânico quando o risco de continuidade de um mau mandato coloca em xeque o funcionamento do próprio Estado e a vida dos nossos cidadãos. É o que, infelizmente, temos vivido em especial nesses últimos 12 meses”, diz o pedido.

Além do pedido apresentado nessa quarta, há outros 61 protocolados na Câmara contra Jair Bolsonaro. Grupo formado por PT, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT e PSB anunciou que nesta semana também deve apresentar um novo pedido de afastamento do presidente da República.

Leia a íntegra do pedido:

impeachmentDireitoUSP