Náferson Cruz – da Revista Cenarium
Mais de 5 mil casos de Covid-19 em indígenas separam os números da pandemia divulgados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, dos dados considerados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A divergência se deve ao critério utilizado pelo governo federal, que considera apenas os infectados que vivem em aldeias ou terras demarcadas, enquanto que entidades representativas dos povos tradicionais levam em conta a infecção de indígenas nas áreas urbanas ou em terras não demarcadas. O resultado é a subnotificação e a desassistência, afirmam lideranças indígenas.
Até o dia 5 de agosto a Sesai registrou 16.840 indígenas contaminados pelo novo Coronavírus, enquanto que a Apib contabilizou 22.325 casos, uma diferença de 5.485 casos. Há divergência também no número de mortes. Para a Sesai haviam 300 mortes de indígenas causadas pela Covid-19 até 5 de agosto e para a Apib, esse número era de 633. A diferença entre os dados divulgados são recorrentes, desde abril, logo no início da pandemia.
Organizações dos povos indígenas vêm reagindo com críticas e até medidas judiciais contra os critérios do governo federal para prestar assistência aos povos tradicionais no enfretamento à Covid-19. A Apib, além de outras entidades e Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na assistência de povos indígenas contestam os dados da Sesai e afirmam que os mesmos refletem a subnotificação da gravidade pandemia entre as etnias.
No entendimento de Mário Nicácio Wapichana, vice-coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a inconsonância de dados é altamente prejudicial aos povos indígenas, principalmente, na adoção de estratégias para o enfrentamento da doença.
“Desde o mês de março estamos atuando com mobilizações no sentido de trazer melhorias na área da saúde aos indígenas que moram nas aldeias e zona urbana. No entanto, o plano colocado pela Sesai atende apenas os casos nas Terras Indígenas, enquanto que, os casos no contexto urbano e em terras não indígenas, territórios em retomada ou em processo de demarcação não são contabilizados, o que resulta na divergência dos números”, disse Mário Wapichana à REVISTA CENARIUM.
Wapichana relata que as organizações indígenas desenvolveram no início de março, um plano emergencial onde foram postas as demandas e os riscos da ampliação de contaminação dos povos indígenas na Amazônia, por doenças já existentes e pela Covid-19. Ele ressaltou ainda que as temáticas também foram debatidas junto à Frente Parlamentar Mista, liderada pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede), mas sem êxito e retorno do governo federal.
“Alertamos quanto à providência imediata de controle e do uso de equipamentos de proteção nos pontos estratégicos de barreiras sanitárias na entrada e no entorno das Terras Indígenas, porém o que aconteceu foi que o governo fez seu plano através dos distritos, mas sem a participação dos povos indígenas para dar apoio à elaboração do mesmo”, comentou o vice-coordenador da Coiab.
Rastro de mortes
De acordo com os dados da Apib, o rastro de 633 mortes por Covid-19 entre indígenas, atingiu 146 povos nos estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso, Roraima e Maranhão, de acordo com dados da Apib. A média, segundo a associação, é de mais de quatro mortes por dia, com um total de 22.325 indígenas contaminados pela doença.
O Amazonas lidera o ranking dos estados com maior número de óbitos de indígenas pela Covid-19, com 182 mortes, seguido do Pará com 86, Mato Grosso (77), Roraima (57), Maranhão (56), Acre (25), Amapá (14), Pernambuco (12), Mato Grosso do Sul (12) e Rondônia com 10 óbitos.
Em relação às etnias afetadas, o povo Kokama lidera os dados alarmantes com 58 óbitos, seguido do povo Xavante (47), Guajajara (30), Tikuna (17), Macuxi (17), Munduruku (15) e Kayapó Mebêngôkrê (10). Os casos registrados como SI (Sem Informação) alcançaram a marca de 140 óbitos.
O levantamento da Apib relata ainda que a data com a maior crescente de óbitos ocorreu no dia 10 de julho.
Plano de enfrentamento
Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) elaboram no final de julho, o plano de apoio ao enfrentamento à Covid-19 junto aos povos indígenas. Um dos objetivos é intensificar a vigilância e aprimorar informações acerca dos impactos da pandemia nessas populações, por meio de seis eixos de atuação.
A iniciativa mobilizou diferentes unidades e vice-presidências e foi destacada pela presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. “Essa é uma ação conjunta da Fundação, presente em todo território nacional, para dar suporte ao enfrentamento desta grave crise humanitária que atinge os povos indígenas no Brasil”, alertou a presidente da Fiocruz.
Decisão no STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 5 de agosto, referendar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao governo federal a adoção de uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre os indígenas.
Entre as medidas, estão a manutenção de barreiras sanitárias para proteger a população indígena isolada da contaminação e a criação de um comitê para acompanhamento das ações durante a pandemia.
O governo federal precisa ainda apresentar planos para a retirada de ocupantes ilegais de territórios indígenas e expandir o atendimento do Subsistema de Saúde Indígena, que terá como suporte técnico a Fundação Oswaldo Cruz. A determinação vale para sete Terras Indígenas em que a população já ultrapassa 20 mil pessoas: Yanomami, Karipuma, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundukuru e Trincheira Bacajá.
No dia 8 de julho, Barroso atendeu a um pedido de liminar da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e dos partidos PSB, PSOL, PCdoB, PT, Rede e PDT para determinar as medidas.
Na decisão, Barroso reconheceu a atuação das Forças Armadas e do Ministério da Saúde, por exemplo, na distribuição de cestas básicas, suprimentos e materiais de saúde a diversas comunidades indígenas, entre outras ações. O ministro, contudo, entendeu ser necessário determinar ao governo a adoção de medidas adicionais que não estariam sendo implementadas.
Na ação, a Apib pede seis providências pelo poder público para frear o avanço da pandemia nas populações indígenas. Uma das principais é a determinação da criação de barreiras sanitárias “para proteção das terras indígenas em que estão localizados povos indígenas isolados e de recente contato”. Entre os pedidos estão ainda o de criação de uma “sala de situação” para coordenar a resposta à pandemia, com a participação de representantes indígenas e da sociedade, como a Defensoria Pública.
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