Organizações indígenas denunciam ao STF ineficiência nas buscas por desaparecidos no Amazonas

Com informações da assessoria

BRASÍLIA – Organizações indígenas recorreram à Justiça, nessa quinta-feira, 9, para cobrar o empenho das instituições responsáveis pelas buscas por Bruno da Cunha Araújo Pereira e Dom Phillips, desaparecidos desde domingo, 5, na Terra Indígena (TI) do Vale do Javari, no Amazonas. Para as entidades, apesar de veicular publicamente que estão trabalhando para encontrá-los, a operação do governo federal não está, de fato, empreendendo os esforços necessários.

De acordo com informações da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), “as aeronaves disponíveis não foram utilizadas com celeridade e eficiência (o que é imprescindível para complementar as ações fluviais e terrestres, dadas as condições geográficas da região) e o número de embarcações e de agentes públicos atuando nas buscas é reduzido, o que torna o trabalho demorado, incompleto e insuficiente”.

Por isso, a Univaja, juntamente com o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolaram uma arguição direcionada ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, na tentativa de obter maior celeridade e eficiência nas buscas.

De acordo com o documento, a maior apreensão dos povos indígenas da região é que o local do desaparecimento “condensa conflitos graves, num clima de violência em que madeireiros, pescadores ilegais e o narcotráfico internacional exercem suas atividades”. Para eles, há uma “incapacidade e a omissão dos órgãos responsáveis pela fiscalização e proteção dos territórios indígenas”.

O indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e o jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, desapareceram enquanto desempenhavam atividades de fortalecimento de proteção territorial contra invasores, em apoio à organização indígena local.

Os dois faziam o trajeto, em uma embarcação de pequeno porte, entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, no Rio Itaquaí (afluente do Rio Javari), a qual é região de barreira sanitária em vista proteção de entrada da TI do Vale do Javari.

Bruno Pereira prestava consultoria à Univaja acerca da proteção territorial da TI do Vale do Javari, em razão de sua expertise como coordenador Regional da Funai em Atalaia do Norte e como coordenador-Geral de Índios Isolados e Recém-Contatados, instância de cúpula da Funai para abordar questões relativas aos povos indígenas isolados e de recente contato.

Recentemente, ele foi alvo de ameaças pelo trabalho que desempenha junto aos indígenas contra os invasores que atuam na região, por meio de uma carta enviada à Univaja, dirigida aos colaboradores da entidade. Esta não foi a única ameaça, em outras ocasiões, estas denúncias já foram oficializadas à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, ao Conselho Nacional de Direitos Humanos e ao Indigenous Peoples Rights International.

Acesse a petição na integra aqui.