28 de fevereiro de 2021

Jennifer Silva – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Amazonas, em que pese a boa votação no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018, amarga perdas que em nada fazem jus às esperanças depositadas nas urnas. A Zona Franca de Manaus (ZFM) entrou na mira de Paulo Guedes e para piorar o governo federal é apontado como pivô da crise do oxigênio que matou dezenas em Manaus. Agora Bolsonaro pode ir para o Democratas. À REVISTA CENARIUM, o cientista político Carlos Santigo destacou os benefícios que isso pode trazer ao Amazonas.

Para Santiago, Bolsonaro tem simpatia da administração estadual, do prefeito da capital, da maioria da bancada federal, além de setores empresariais. “A filiação de Bolsonaro no DEM reforça ainda mais essa simpatia e aproximação, porque os líderes do DEM no Estado, o ex-deputado Pauderney Avelino e o vice-prefeito Marcos Rotta, possuem boas interlocuções com os empresários e a classe política local”, avaliou especialista.

Cientista político Carlos Santiago acredita que possível filiação de Bolsonaro ao DEM pode ser positiva para o Amazonas (Reprodução/ Arquivo pessoal)

Com a boa relação de Bolsonaro com os políticos amazonenses, o cientista político esclareceu ainda um possível crescimento do partido no âmbito estadual, que atrairá novas e tradicionais lideranças políticas para compor uma forte aliança eleitoral em 2022. “E ainda serão importantes numa negociação com o Governo Federal sobre a reforma tributária para não prejudicar o Amazonas e a Zona Franca de Manaus. Agora tudo depende da disposição do presidente de aceitar a filiação ao DEM”, destacou Santiago.

Aliança Pelo Brasil

Vale lembrar que Jair Bolsonaro estava em processo de criação do seu próprio partido, o Aliança Pelo Brasil, quando saiu do Partido Social Liberal (PSL), um partido de direita. Segundo Carlos Santiago, é preciso destacar que Bolsonaro não tem nenhuma coerência partidária.

Bolsonaro em reunião sobre a criação do Aliança Pelo Brasil (Reprodução/ Internet)

“Ele é muito personalista. A sua filiação ao DEM ou a qualquer outro partido do ‘Centrão’ será tão somente para disputar as eleições e, também, para montar uma grande aliança eleitoral para 2022”, adiantou.

De acordo com o cientista político, depois das eleições Bolsonaro poderá ficar sem partido novamente. “Ademais, o DEM e os outros partidos já possuem caciques, o que torna difícil o presidente impor sua vontade. Ele terá que conviver com os ‘donos’ dos partidos do Centrão. E nas votações de propostas do governo e da oposição no Congresso Nacional, ele seguirá a lógica tradicional de buscar apoio por meio do toma lá dá cá”, previu.

“Essa relação sempre determinou as relações entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, independentemente das siglas partidárias, num parlamento em que a maioria é movida pelo clientelismo. Além disso, o DEM já é da base de apoio com vários cargos no governo e a presença oficial de Bolsonaro na legenda apenas consolida essa parceria”, esclareceu Santiago.

O rompimento

O rompimento entre Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Bolsonaro (Sem Partido) aconteceu após várias divergências entre decisões na Câmara dos Deputados, quando Maia ainda presidia a Casa. A eleição de Arthur Lira representou uma derrota à Maia, que tentou emplacar o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), colocando-o como candidato de uma “frente ampla democrática”, mas sem sucesso, já que Lira possuía apoio do presidente da República, e se tornou agora, seu maior aliado.

Arthur Lira trabalhou antecipadamente sua campanha à presidência do Congresso Nacional. A tentativa de aliança, proposta por Maia, foi atropelada pela campanha que Lira vinha fazendo há meses para atrair o apoio de deputados. Lira viajou o país com promessas de mais acesso a cargos e verbas do governo federal para indicações políticas e investimentos na base eleitoral dos parlamentares.

Eleições 2022

A eleição de 2022 ainda está distante, mas chama atenção a capacidade de resistência do presidente. Os constantes solavancos políticos e as lambanças em série na condução da pandemia não colaram nele a ponto de erodirem a sua mais fiel base de apoio, de cerca de 30% dos eleitores, um número que é considerado até por adversários como freio a um processo de impeachment (há dezenas deles nas mãos da presidência da Câmara).

Na visão de especialistas, Bolsonaro conseguiu escapar à lógica de que sucumbiria às crises por dois motivos: o auxílio emergencial, que amenizou efeitos econômicos da pandemia em uma população indiferente às confusões de Brasília, e a atitude mais comedida do presidente nos últimos tempos, especialmente após a escalada de tensão com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Impactos da ZFM

As questões federais e a manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM) são pontos que ainda não chegaram a um consenso durante o debate sobre a proposta de emenda constitucional nº 45/2019, que implementa reformas tributárias e está atualmente em tramitação em comissão especial da Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, todos os tipos de incentivos fiscais serão eliminados, inclusive os incentivos fiscais da ZFM.

Quanto ao debate federal, a proposta prevê a criação de um comitê gestor para garantir que nenhum estado ou município perca receita. O governo propôs uma reforma tributária em etapas para simplificar gradualmente o sistema tributário sem aumentar a carga geral, enquanto reduzia alguns sistemas especiais:

A primeira etapa (Lei 3.837 / 2020) será a transformação do atual PIS/Cofins em Contribuição de Bens e Serviços (CBS), com alíquota única para toda a cadeia produtiva e todos os produtos, sem a necessidade de sistema monofásico e substituição tributária. Já a segunda etapa envolverá a fusão do IPI com o CBS.

Terceira fase

A chamada terceira etapa envolverá a fusão do IPI com o CBS ou “alinhamento” com o “imposto de seleção” e redução da contribuição da empresa para a folha de pagamento e compensação da receita com a criação de um imposto de pagamento (provavelmente, semelhante à CPMF anterior).

O Estado do Amazonas está mais preocupado em saber como irá ficar a ZFM. Afinal, a conversão do PIS/COFINS em CBS pode afetar a competitividade do modelo, pois essas contribuições fazem parte dos incentivos fiscais. Além da isenção tributária nas entradas interestaduais ou estrangeiras, a receita das empresas da Zona Industrial de Manaus também está sujeita à menor alíquota de PIS/Cofins (3,65% a 7,3%, e o benefício fiscal considerado a crédito é de 1,95%) (para compradores da ZFM), enquanto em outras regiões, a taxa de imposto modelo é de 9,25%.

Polo Industrial de Manaus oriundo da Zona Franca de Manaus (ZFM) visto de cima (Reprodução/ Internet)