Pará lidera informalidade no Brasil com 56,9% dos trabalhadores
Por: Fabyo Cruz
22 de novembro de 2024
BELÉM (PA) – Dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) apontam que o Pará é o Estado com a maior taxa de informalidade do País. O levantamento foi divulgado pela instituição nesta sexta-feira, 22. No terceiro trimestre de 2024, o Estado alcançou 56,9% de trabalhadores na informalidade.
O percentual corresponde a cerca de 2,25 milhões de paraenses fora do mercado formal, sem garantias trabalhistas e direitos. O cenário, que se mantém estável em relação aos trimestres anteriores, revela os desafios que o Estado precisa enfrentar para garantir condições dignas aos trabalhadores.
À CENARIUM, o cientista social João Noronha pontuou que a alta informalidade no Pará está ligada às principais atividades econômicas da região, como a agricultura, pesca e o comércio informal. Ele explicou que a taxa de alfabetização é menor nas áreas rurais, o que dificulta a qualificação profissional da população, contribuindo para o aumento da informalidade.
“Essas são atividades com pouca regulamentação, o que acaba perpetuando a informalidade […] sem qualificação, essas pessoas acabam presas a setores que não oferecem garantias formais”, frisou.
Noronha alertou para as consequências dessa realidade ao destacar que muitos trabalhadores estão em situação de vulnerabilidade social e econômica. A falta de vínculo formal, diz o especialista, impede que esse grupo da sociedade tenha acesso a direitos fundamentais, como aposentadoria, seguro-desemprego e licença-maternidade.
“Caso precisem, esses trabalhadores não têm o amparo da lei. Estão, de fato, sozinhos”, afirmou o cientista social, destacando que a condição impacta a saúde e a segurança desses trabalhadores, que não contam com nenhum tipo de proteção em casos de acidentes ou enfermidades.
Para o especialista, investir na qualificação dos trabalhadores é essencial. “A capacitação é fundamental para que essas pessoas consigam migrar para o mercado formal”, disse Noronha. Ele cita a visibilidade que o Pará terá ao sediar a COP 30 como uma oportunidade de investir em pequenos produtores, artesãos e comerciantes.
“Precisamos de políticas que incentivem a formalização. Programas de microcrédito, por exemplo, poderiam ajudar pequenos empreendedores a regularizar suas atividades”, propõe. De acordo com Noronha, faltam políticas mais inclusivas e investimentos em infraestrutura e educação para que a transição para a formalidade se torne viável.
Economia local
Além das consequências para os trabalhadores, a alta taxa informalidade afeta a economia paraense, segundo Noronha. Ele explicou que a arrecadação tributária é diretamente prejudicada, o que limita os recursos para políticas públicas. “Sem arrecadação, o governo tem menos capacidade de investir em programas de apoio ao trabalhador e ao pequeno empreendedor”, frisou.
Noronha também apontou que, sem formalização, muitos trabalhadores têm dificuldade em acessar crédito e benefícios financeiros, o que perpetua um ciclo de trabalho precário e sem perspectivas de avanço. No contexto amazônico, a cultura de autonomia e empreendedorismo influencia as escolhas dos trabalhadores.
“A economia paraense é fortemente influenciada por atividades tradicionais, como a pesca, agricultura familiar e extrativismo”, afirmou Noronha, que destacou como esses setores, geralmente não regulamentados, acabam reforçando a informalidade. Ele ainda apontou que há uma visão negativa em relação ao imposto, o que leva muitos a optarem pelo trabalho autônomo.
“A cultura neoliberal valoriza a autonomia e o empreendedorismo informal. Muitos trabalhadores preferem esse caminho, mesmo sem as garantias formais”, concluiu.